Fase de habilitação de eleitores para as eleições do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba segue aberta até 12 de novembro

As pessoas interessadas em participar das eleições para o Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult/PB) já podem preencher o formulário de habilitação que está disponível no portal da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB). Essa é a primeira etapa do processo eleitoral, estará disponível até 12 de novembro deste ano e é considerada de grande importância porque vai definir o eleitorado que estará apto para o pleito.

Pode se habilitar como eleitor qualquer brasileiro que tenha pelo menos 16 anos. E o formulário é simples. Basta preencher nome completo e CPF e escolher em qual cidade quer votar. Apenas uma opção poderá ser selecionada, já que a eleição prevê apenas um voto por eleitor.

São 48 opções de cidades paraibanas para se votar, já que as regras eleitorais preveem quatro locais de votação em cada uma das 12 regionais de cultura existentes na Paraíba.

É importante registrar, inclusive, que aquelas pessoas que queiram se inscrever como candidatas ao Consecult/PB precisam antes se habilitarem como eleitoras. Os registros de candidaturas, no entanto, acontecerão numa etapa posterior do processo.

Ainda com relação aos eleitores, no dia da eleição, marcada para 15 de dezembro, será necessário apresentar documento oficial com foto e CPF para poder votar.

Vão ser eleitos 24 conselheiros culturais que vão representar a sociedade civil no Consecult/PB, sendo que serão 12 titulares e 12 suplentes. Completam o conselho o mesmo número de titulares e suplentes indicados pelo poder público estadual.

Pela primeira vez, as eleições para o Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba vão acontecer em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e vai contar com a utilização de urnas eletrônicas. Isso vai trazer mais lisura e mais agilidade ao pleito e à apuração.

Os conselheiros eleitos vão participar das discussões sobre o fomento à cultura no Estado por dois anos, durante o biênio 2024/2026. O trabalho não é remunerado, mas é reconhecido como de relevante interesse público.