Encontro da Secult-PB com trabalhadores da cultura tira dúvidas sobre os diferentes editais da Lei Paulo Gustavo na Paraíba

Artistas e agentes culturais ligados às festas populares e de rua de João Pessoa participaram na noite dessa segunda-feira (25) de um encontro com técnicos da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) para falar sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o processo de inscrição de projetos para angariar recursos de fomento cultural. O evento aconteceu no auditório 1 do Espaço Cultural José Lins do Rêgo e faz parte de uma série de reuniões onlines e presenciais que estão acontecendo por toda a Paraíba, nas diversas regionais de cultura existentes no estado.

Estiveram presentes pessoas ligadas ao Carnaval Tradição e aos seus diversos segmentos, como escolas de samba, alas ursas, clubes de frevos e tribos indígenas. Estavam também representantes do Projeto Folia de Rua e das quadrilhas juninas da capital paraibana.

O objetivo era tirar todo o tipo de dúvidas, mostrar didaticamente como é possível solicitar os recursos, que critérios precisam ser respeitados para que um projeto tenha mais chances de ser aprovado e em qual dos diferentes editais da Lei Paulo Gustavo cada perfil se encaixa melhor.

“Temos um desafio bom pela frente. Temos três meses para investir R$ 50 milhões em diferentes editais culturais que estão abertos. E para que isso aconteça, é fundamental que as pessoas que fazem a cultura da Paraíba se apropriem das informações que cercam cada um desses editais”, explicou Pedro Santos, secretário da Cultura do Estado da Paraíba, que participou ativamente dos debates e da conversa com os artistas e agentes culturais de João Pessoa.

De acordo com Pedro Santos, a grande questão é que o dinheiro destinado pelo Governo Federal para a Lei Paulo Gustavo tem que ser investido ainda em 2023, sob pena dele ser devolvido para Brasília. Mas isso não está nos planos da Secult-PB.

“Esse dinheiro é nosso. Esse dinheiro tem que ficar na Paraíba”, prosseguiu Pedro Santos.

Segundo o planejamento da Secult-PB, as inscrições na Lei Paulo Gustavo na Paraíba estão abertas e vão até o início de outubro. Depois, vai acontecer o processo de avaliação das propostas e a divulgação daquelas que foram aprovadas, de forma que os recursos devem ser liberados até o prazo máximo de 28 de dezembro. A partir daí, os trabalhadores da cultura paraibana que forem contemplados podem começar a executar as respectivas verbas desde os primeiros dias de janeiro.

Em todo esse processo, haverá diálogo com a Secult-PB, que vai incluir reuniões de mentoria no período de execução do projeto para tirar dúvidas de como os recursos poderão ser corretamente utilizados e como as prestações de contas precisam ser feitas. Inclusive, projetos a partir de R$ 25 mil precisam necessariamente do auxílio de um contador ou de um técnico de contabilidade, justamente para facilitar o trabalho neste momento futuro.

Josemberg Pereira, que é secretário executivo do Fundo de Incentivo à Cultura da Secult-PB e coordenador da Lei Paulo Gustavo na Paraíba, explicou que são 12 os editais da Lei Paulo Gustavo e que todas as explicações e informações estão no portal da Secretaria de Cultura na Paraíba, mesmo ambiente inclusive onde se pode ter acesso ao Prosa, o sistema utilizado para se realizar as inscrições.

Ainda assim, consciente da amplitude do projeto, uma série de iniciativas estão sendo realizadas para democratizar a informação. Como, por exemplo, manter aberto um canal de diálogo direto com a Secult-PB, que pode ser feito por e-mail, WhatsApp e redes sociais. Além disso, em 22 municípios da Paraíba foram montados, em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), escritórios de informação da Secult-PB destinados exclusivamente para a Lei Paulo Gustavo.

Para Azanara de Souza e Silva, de 38 anos, que atua na área de dança e cultura popular, encontros como esses são de grande importância justamente porque funcionam como uma oportunidade para tirar dúvidas e direcionar melhor os projetos para aquilo o que pede a lei. “Estou ainda avaliando as possibilidades de editais. E no encontro eu consegui entender melhor como cada um deles funciona”.

Presidente da Associação das Alas Ursas de João Pessoa, Jardel Cabral explica que saía do debate “mais aliviado, mais seguro” de tudo o que precisa ser feito. E que o momento agora é de replicar o conhecimento adquirido.

“Tem muito mestre de cultura que não tem tanto acesso ao conhecimento formal. Então essas conversas nos ajudam a entender que o processo de inscrição não é tão complicado. A gente fica mais tranquilo depois que entende como tudo funciona e fica mais seguro em ajudar os demais mestres. Esse tipo de diálogo aproxima ainda mais a Secult-PB da cultura popular”, comemorou.