Conselho Estadual de Cultura da Paraíba é o primeiro do Brasil a debater a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi debatida na noite de sexta-feira (29) durante a quinta reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB). Com isso, o Conselho paraibano foi o primeiro do Brasil a iniciar discussões sobre a questão e a se organizar para receber os recursos, o que deve acontecer já a partir de outubro ou novembro deste ano.

A reunião aconteceu de forma remota e reuniu o secretário de Cultura, Pedro Santos, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), e os conselheiros do Consecult-PB.

Na oportunidade, Pedro Santos descreveu as previsões orçamentárias para a Paraíba e destacou que o estado deve receber algo em torno de R$ 36,8 milhões referente à Lei Aldir Blanc. Desse valor, R$ 1,8 milhão vai ser reservado para a operacionalização do programa e os demais R$ 35 milhões vão ser destinados ao fomento de projetos culturais.

O secretário de Cultura da Paraíba explicou ainda que houve uma reunião recente com o Ministério da Cultura e ficou decidido que, do valor total para fomento, uma parte terá que ser reservada para setores previamente orientados pelo Governo Federal.

Em consonância com essa recomendação, portanto, ficou definido pelo Consecult-PB que 20% da verba da Aldir Blanc vai ser destinada a obras culturais do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e 10% para o Programa Cultura Viva, que vai focar os recursos nos pontos de cultura da Paraíba. Os outros 70% serão reservados para a aplicação discricionária prevista nos editais.

Durante os debates, Pedro Santos destacou a importância de a Paraíba se antecipar nesse debate. “A expectativa é que os recursos cheguem até novembro, então não podemos perder tempo. Temos que nos antecipar ao invés de esperar que o dinheiro entre na conta para só depois decidir o que fazer com ele", explicou.

Ainda na reunião do Consecult-PB, tirou-se dúvidas sobre a execução da Lei Paulo Gustavo e foi sugerido a prorrogação das inscrições para os proponentes, o que deve ser definido nos próximos dias.

Além disso, o Conselho começou a definir os integrantes da comissão permanente da Lei Canhoto da Paraíba, que escolhe os artistas da cultura popular que serão inseridos no Livro de Registro de Mestres e Mestras das Artes (Rema) da Paraíba.

Por fim, os conselheiros debateram sobre as próprias eleições para o Consecult-PB, que vai acontecer em 15 de dezembro e que vai eleger 12 conselheiros titulares e 12 suplentes para o biênio 2024/2026.

No momento atual, está aberta até 12 de novembro a fase de habilitação de eleitores para o pleito, etapa essencial para todo o processo. Foi informado que 364 eleitores já se habilitaram e destacou-se a importância dos próprios pretensos candidatos mobilizarem a população de suas respectivas regionais de cultura para participarem do pleito.

Como as próximas eleições para o Consecult-PB vão ser as primeiras com a utilização de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a habilitação do eleitor é condição obrigatória para que a pessoa tenha o nome incluído na urna e possa depositar o seu voto.