Conselho de Cultura aprova plano anual de aplicação de recursos para a Pnab, com investimentos de R$ 34,9 milhões

O Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB) se reuniu nesta semana em João Pessoa e aprovou o plano anual de aplicação de recursos para a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura, que vai contar com investimento direto de R$ 34,9 milhões. Além disso, ficou decidido que os editais vão ser publicados de forma segmentada e gradual ao longo do ano, com um intervalo entre cada um deles. A estratégia é um pouco diferente daquela respeitada em 2023, quando os editais da Lei Paulo Gustavo foram regionais e todos publicados simultaneamente.

A proposta de mudança foi apresentada pela Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), com o argumento de que isso vai melhorar o entendimento de todo o processo tanto para quem vai concorrer, como para quem vai gerir todo o processo.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, explicou no entanto que está mantida a política de descentralização dos recursos que já funcionou na Lei Paulo Gustavo. Isso acontece porque, dentro de cada edital segmentado, haverá cotas para todas as regionais de cultura.

“As regionais não vão perder recursos, continuarão com a mesma porcentagem que vimos na Lei Paulo Gustavo. A mudança é apenas na gestão desses editais”, tranquilizou Pedro.

Outras questões de metodologia, como a dupla análise de cada um dos projetos propostos, também será implantado em 2024, com o objetivo de corrigir algumas discrepâncias que foram observadas na Lei Paulo Gustavo. “A LPG foi um grande sucesso, não temos dúvidas. Mas algumas reflexões são naturais ao término de todo o processo. Então tudo o que a gente entende que pode ser melhorado, vai ser modificado agora para a Pnab”, continuou o secretário.

Ao todo, vão ser 15 editais, com o primeiro sendo lançado em fevereiro e os dois últimos em outubro. Eles vão contemplar áreas como festejos juninos, formação de artes em sala de aula, hip hop, circo, espaços culturais, coletivos culturais indígenas, ciganos e quilombolas, culturas populares, artesanato, pontos e pontões de cultura, estreias de espetáculos, lançamentos de obras, bandas filarmônicas e fanfarras e carnaval.

Prestação de contas

A reunião do Consecult-PB desta quarta-feira (20) foi a última de 2023 e marcou também a última dos atuais mandatos, já que houve eleições para o Conselho na semana passada e a partir de 2024 tomará posse uma nova composição.

Por causa desse caráter extraordinário, o encontro contou com um momento de prestação de contas de tudo o que foi feito pela Secretaria ao longo do ano. Por exemplo, Pedro Santos destacou que uma das ações mais visíveis foi a própria retomada do Consecult-PB.

“Voltamos a nos reunir regularmente e ensaiamos um importante processo de descentralização desse Conselho”, destacou, ressaltando que houve reuniões em diferentes municípios paraibanos ao longo do ano.

Ele frisou ainda a retomada da Secult-PB no protagonismo dos debates culturais em âmbito federal, regional e estadual, ao refletir que o estado passou a ocupar a vice-presidência do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura do Ministério da Cultura e presidiu a Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste, quando na oportunidade gestou o Conexão Nordeste, cuja edição inicial vai acontecer em 2024. 

“Isso foi possível a partir de uma articulação com os nove gestores de cultura do Nordeste. Trata-se de um programa-piloto que vai permitir que enviemos artistas para os outros estados nordestinos e que recebamos artistas de todo o Nordeste em nossa terra”.

Ainda na reflexão sobre encontros para discutir o fomento cultural, ele comentou que coube à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba organizar e realizar com êxito neste ano a 4ª Conferência Estadual de Cultura da Paraíba e o 1º Encontro Estadual de Secretários e Gestores de Cultura da Paraíba.

Fomento cultural

O secretário Pedro Santos ressaltou ainda as ações e os investimentos do governador João Azevêdo e do Governo da Paraíba no investimento para o setor cultural. Ele citou a criação do ICMS Cultural, com investimentos de mais de R$ 4 milhões em 2023, e já antecipou que em 2024 esse valor deve ser ampliado para R$ 10 milhões. "É um programa que se consolida para o ano que vem”, comemorou.

Ele citou ainda o Arte na Bagagem, com investimentos na ordem de R$ 600 mil, e que levou a arte paraibana para eventos em praticamente todos os estados do Brasil e em países como Colômbia, Itália, Alemanha, Portugal, Argentina, Espanha, Uruguai, Suíça, Dinamarca, Moçambique e França.

"Foi uma oportunidade única que foi dada para a arte e a cultura feita na Paraíba”, comentou.

Por fim, ele comemorou o fato de que a Paraíba vai ser muito provavelmente o único estado do Brasil que vai cumprir o compromisso de pagar todos os projetos selecionados na Lei Paulo Gustavo ainda em 2023 e o fato de que a distribuição desses recursos respeitou a diversidade cultural paraibana. 

“Mais de R$ 20 milhões estão nas mãos de mulheres, sendo que, desses, R$ 5 milhões estão nas mãos de mulheres pretas. Além disso, 55% dos recursos estão no interior da Paraíba. Se retirarmos dessa conta o edital de longa-metragem, que não teve cotas regionais, 70% dos recursos estão no interior”, finalizou.

Despedidas

O último encontro do Consecult-PB de 2023 serviu também para despedidas. Por exemplo, Severino Bibiu é o conselheiro mais antigo do atual biênio e entre idas e vindas está encerrando o seu quarto mandato como representante da sociedade civil no Conselho. Ele se disse emocionado com toda a sua jornada e destacou o momento ímpar que a cultura paraibana está passando.

Conversando diretamente com o secretário Pedro Santos, ele enfatizou a forma democrática com que os recursos passaram a ser trabalhados. “Um grande avanço de sua gestão foi a descentralização de recursos para todas as partes da Paraíba”, comemorou.

Depois, ele destacou a importância de algumas lutas que estão em curso. Por exemplo, a retomada do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) e uma maior desburocratização dos editais. Pautas que, segundo ele, ficam para quem seguirá na jornada. 

“Estou muito emocionado ao fazer o meu último discurso enquanto membro do Conselho. Eu saio com muitos sonhos ainda a serem realizados, mas deixo os projetos nas mãos de pessoas competentes que continuarão”, finalizou.