Consecult-PB cria comitê consultivo e inicia trabalhos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura na Paraíba

O Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB) deu sequência nesta sexta-feira (27) a um amplo debate sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), prevista pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e que pelos próximos cinco anos vai repassar recursos financeiros aos estados e municípios para investimento no setor cultural.

No encontro, foram definidos os nomes de um comitê consultivo da Pnab, formado por três representantes da sociedade civil (Sebastião Braga, José Adriano e Conceição Mayara) e três representantes do poder público estadual (Josemberg Pereira, Erika Catarina e Normando Vitorino). Caberá a eles montar inicialmente um cronograma de diálogos para começar a definir as regras da Aldir Blanc na Paraíba.

Reunidos em Campina Grande, no Sesc Açude Velho, para a sexta reunião ordinária do Consecult-PB, os conselheiros culturais paraibanos fizeram uma leitura crítica e analítica dos artigos da lei, destacando diferentes pontos da legislação e refletindo sobre como a Aldir Blanc deve ser instituída no estado. Foi lido também o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a lei sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Presidindo a reunião, o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, apontou que o Governo da Paraíba deve manter a mesma lógica instituída na Lei Paulo Gustavo e por isso vai incentivar ao máximo a descentralização da distribuição da verba a ser recebida pelo estado.

“Foi uma fórmula que deu certo e pretendemos manter isso. Promover uma distribuição total da verba para o maior número de pessoas, dos mais diferentes municípios paraibanos”, explicou.

Os conselheiros paraibanos já tinham iniciado o debate sobre o tema na quinta reunião do Conselho, ocorrida em setembro, mas agora as reflexões foram mais aprofundadas e detalhadas. Ficou definido, por exemplo, que será papel do próprio Consecult-PB a elaboração de um Plano Anual de Aplicação de Recursos, justamente para decidir a forma de distribuição da verba e o cronograma de investimentos.

A expectativa é que o Governo da Paraíba receba um valor aproximado de R$ 36,8 milhões, sendo que R$ 1,8 milhão será reservado para a própria execução dos editais. Dos demais R$ 35 milhões, 80% serão destinados para os editais de fomento e 20% para a construção de espaços culturais em diferentes municípios paraibanos, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Cultura.

Pedro Santos explicou ainda que será interesse da Secult-PB que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc sejam tramitados em nível local por meio do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC), retomando a efetividade do FIC e fazendo com que ele volte à ativa depois de tantos anos.

Outros debates

Durante a sexta reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, outros pontos foram igualmente pautados pelos conselheiros estaduais.

O secretário executivo do Fundo de Incentivo à Cultura da Secult-PB, Josemberg Pereira, aproveitou a reunião para fazer um amplo balanço sobre as inscrições de projetos na Lei Paulo Gustavo, que se encerraram na semana passada.

Josemberg destacou que foram 3.359 inscrições realizadas em 178 municípios paraibanos diferentes e que, dessas, 1.036 concorrem a alguma das ações afirmativas, o que responde por 30,84% do total.

O secretário executivo do FIC pontuou que o resultado foi extremamente positivo justamente porque possibilitou a descentralização na distribuição de recursos, algo que deverá se repetir na Pnab.

“Para nós foi uma alegria dar uma resposta a todo mundo que nos procurou. Ninguém ficou sem resposta e todos que quiseram se inscrever na Lei Paulo Gustavo encontrou meios para isso”, comemorou.

Já Milton Dornellas, diretor de gestão do Programa de Inclusão Social Através da Música e das Artes, informou a título de informe que o Prima vive momentos extremamente positivos e pontuou que pela primeira vez em sua história foi aprovado recursos próprios para as ações do programa. Assim, serão R$ 2,7 milhões destinados para as ações e eventos do Prima em 2024.

Ele comemorou o fato de que, para além disso, foram aprovados o aumento no número de estudantes e o aumento salarial para os professores do programa, numa demonstração de que o Governo da Paraíba está sensível com o setor cultural paraibano.

Por fim, a presidente da Fundação Espaço Cultural (Funesc), Bia Cagliani, lembrou que o Theatro Santa Roza está às vésperas de completar 134 anos de história e que por causa disso vai haver entre os dias 3 e 5 de novembro uma ampla programação comemorativa, que inclui linguagens como música, teatro, circo e dança.

Ela antecipou ainda a publicação de editais para serem executados em 2024. Um deles é sobre o período de férias da Funesc, em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras, com programações diversas para o público infantil, e o segundo vai ser para a exibição de curtas-metragens nos espaços culturais da Paraíba. Bia destacou, contudo, que em breve mais detalhes serão repassados sobre ambos os projetos.