Conferência Estadual de Cultura da Paraíba deve reunir até 450 pessoas em Campina Grande

Foi publicado na edição de quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) a convocação para a 4ª Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, que vai ser realizada entre 16 e 18 de novembro deste ano e que vai ter como tema “Democracia e Direito à Cultura”. O evento vai acontecer no Garden Hotel, em Campina Grande, e a expectativa é reunir algo em torno de 450 pessoas de toda a Paraíba.

Com relação às pessoas que terão direito a voto na conferência estadual, a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba definiu em 400 o número total de delegados a serem eleitos e homologados, que precisarão ser definidos a partir das conferências municipais ou intermunicipais (quando um grupo de municípios próximos se reúnem e realizam conjuntamente uma mesma conferência).

Para uma conferência municipal ou intermunicipal ser considerada apta para indicar delegados, ela deve ter um quórum mínimo de 25 participantes. E é preciso ter em mente que quanto mais participantes a conferência tiver, mais delegados poderá eleger.

Entre as conferências municipais que reunirem menos de 500 participantes, um total de 5% dos presentes poderão ser indicados como delegados. A partir de 500 participantes, estabelece-se o teto máximo de 25 delegados por município.

Os municípios, no entanto, precisam comprovar a realização e o quórum de suas respectivas conferências. Para tanto, devem enviar para o e-mail confecultpb@gmail.com um relatório final que, entre outras informações, deve constar fotos e lista de presença do evento. 

No relatório final, cada conferência municipal ou intermunicipal deve apresentar também até três propostas por eixo temático para serem debatidos na conferência estadual. Para além disso, os nomes dos delegados eleitos, dentro da quantidade que o respectivo quórum autorizar. Esses nomes ainda vão precisar passar por validação da comissão organizadora da conferência estadual, que é composta por representantes do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba e por articuladores culturais indicados pelo poder público estadual.

A propósito, são seis os eixos temáticos que serão discutidos em Campina Grande: institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e direito às artes e linguagens digitais.

A partir dos debates estaduais, a Paraíba vai preparar de forma conjunta o seu próprio relatório para apresentar na Conferência Nacional de Cultura, que vai ser realizada entre 4 e 8 de março de 2024 em Brasília. A Paraíba deve eleger até 60 delegados para o evento nacional na capital federal.

Ainda com relação à etapa estadual, no entanto, do ponto de vista de logística, ficou definido que os municípios ficarão responsáveis pelos custos com deslocamento dos delegados de suas respectivas cidades até Campina Grande, ficando sob responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba os custos com hospedagem e alimentação durante o evento. Todos os participantes, por sinal, ficarão hospedados no próprio Garden Hotel.