4ª Regional
EDITAL 4ª REGIONAL DE CULTURA
Constitui-se como objeto deste Edital o fomento a projetos culturais enquadrados nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023,
submetidos por proponentes residentes ou sediados nos municípios da 1ª Regional de Cultura e selecionados por meio da Análise de Objeto.
Compõem a 4ª Regional de Cultura:
Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Sossêgo.
Valor do Edital – R$ 1.050.595,21
DOCUMENTOS
- ANEXO 1 - AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS
- ANEXO 2 - CATEGORIAS, CONDIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A ETAPA DE SELEÇÃO
- ANEXO 3 - MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS
- ANEXO 4 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO
- ANEXO 5 - MINUTA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
- ANEXO 6 - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE PARA GRUPOS INFORMAIS
- INSCRIÇÃO
- AVALIADORES DO EDITAL
- 15/09/2023 - 1ª RETIFICAÇÃO
- 29/09/2023 - 2ª RETIFICAÇÃO
- 11/11/2023 - VALORES DISPONÍVEIS PARA O EDITAL
- 13/12/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO – PORTARIA Nº 0028/2024/SECULT/PB
RESULTADOS
- 09/11/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE OBJETO
- 21/11/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE OBJETO
- 23/11/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE OBJETO (Novo prazo, notas metodológicas e ajuste na ordem dos projetos)
- 08/12/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
- 18/12/2023 - RESULTADO FINAL
- 12/01/2024 - NÃO HOUVE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES E NÃO HOUVE RESTITUIÇÃO DE VALORES
