1ª Regional
EDITAL 1ª REGIONAL DE CULTURA
Constitui-se como objeto deste Edital o fomento a projetos culturais enquadrados nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023,
submetidos por proponentes residentes ou sediados nos municípios da 1ª Regional de Cultura e selecionados por meio da Análise de Objeto.
Compõem a 1ª Regional de Cultura:
Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú,
João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Pedro Régis, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé e Sobrado.
Valor do Edital – R$ 14.321.595,65
DOCUMENTOS
- EDITAL
- ANEXO 1 - AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS
- ANEXO 2 - CATEGORIAS, CONDIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A ETAPA DE SELEÇÃO
- ANEXO 3 - MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS
- ANEXO 4 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO
- ANEXO 5 - MINUTA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
- ANEXO 6 - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE PARA GRUPOS INFORMAIS
- INSCRIÇÃO
- AVALIADORES DO EDITAL
- 15/09/2023 - 1ª RETIFICAÇÃO
- 29/09/2023 - 2ª RETIFICAÇÃO
- 09/11/2023 - VALORES DISPONÍVEIS PARA O EDITAL
- 13/12/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO – PORTARIA Nº 0028/2024/SECULT/PB
RESULTADOS
- 08/11/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE OBJETO
- 11/11/2023 - RESULTADO COMPLEMENTAR
- 13/11/2023 - RESULTADO COMPLEMENTAR
- 22/11/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE OBJETO
- 23/11/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE OBJETO (Novo prazo, notas metodológicas e ajuste na ordem dos projetos)
- 08/12/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
- 18/12/2023 - RESULTADO FINAL
- 12/01/2024 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA ETAPA DA ANÁLISE DE OBJETO
- 12/01/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
- 26/01/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - SUPLENTES
- 02/02/2024 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
- 30/04/2024 - ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - II CHAMADA DE SUPLENTES
- 31/05/2024 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DA 2ª CHAMADA DE SUPLENTES
