12ª Regional
EDITAL 12ª REGIONAL DE CULTURA
Constitui-se como objeto deste Edital o fomento a projetos culturais enquadrados nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023,
submetidos por proponentes residentes ou sediados nos municípios da 1ª Regional de Cultura e selecionados por meio da Análise de Objeto.
Compõem a 12ª Regional de Cultura:
Aroeiras, Caldas Brandão, Gado Bravo, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Natuba, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, Santa Cecília, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Umbuzeiro.
Valor do Edital – R$ 2.177.966,31
DOCUMENTOS
- ANEXO 1 - AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS
- ANEXO 2 - CATEGORIAS, CONDIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A ETAPA DE SELEÇÃO
- ANEXO 3 - MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS
- ANEXO 4 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO
- ANEXO 5 - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE PARA GRUPOS INFORMAIS
- ANEXO 6 - MINUTA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
- INSCRIÇÃO
- AVALIADORES DO EDITAL
- 15/09/2023 - 1ª RETIFICAÇÃO
- 29/09/2023 - 2ª RETIFICAÇÃO
- 09/11/2023 - VALORES DISPONÍVEIS PARA O EDITAL
- 13/12/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO – PORTARIA Nº 0028/2024/SECULT/PB
RESULTADOS
- 08/11/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE OBJETO
- 21/11/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE OBJETO
- 23/11/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE OBJETO (Novo prazo, notas metodológicas e ajuste na ordem dos projetos)
- 08/12/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
- 18/12/2023 - RESULTADO FINAL
- 12/01/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES E RESTITUIÇÃO DE VALORES
- 26/01/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - SUPLENTES
- 02/02/2024 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
