10ª Regional
EDITAL 10ª REGIONAL DE CULTURA
Constitui-se como objeto deste Edital o fomento a projetos culturais enquadrados nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023,
submetidos por proponentes residentes ou sediados nos municípios da 1ª Regional de Cultura e selecionados por meio da Análise de Objeto.
Compõem a 10ª Regional de Cultura:
Aparecida, Cajazeirinhas, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Paulista, Pombal, Santa Cruz, São Bentinho, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Vieirópolis e Vista serrana.
Valor do Edital – R$ 1.645.144,11
DOCUMENTOS
- ANEXO 1 - AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS
- ANEXO 2 - CATEGORIAS, CONDIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A ETAPA DE SELEÇÃO
- ANEXO 3 - MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS
- ANEXO 4 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO
- ANEXO 5 - MINUTA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
- ANEXO 6 - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE PARA GRUPOS INFORMAIS
- INSCRIÇÃO
- 15/09/2023 - 1ª RETIFICAÇÃO
- 29/09/2023 - 2ª RETIFICAÇÃO
- 09/11/2023 - VALORES DISPONÍVEIS PARA O EDITAL
RESULTADOS
- 08/11/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE OBJETO
- 11/11/2023 - RESULTADO COMPLEMENTAR
- 21/11/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE OBJETO
- 23/11/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE OBJETO (Novo prazo, notas metodológicas e ajuste na ordem dos projetos)
- 08/12/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
- 18/12/2023 - RESULTADO FINAL
- 12/01/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES E RESTITUIÇÃO DE VALORES
- 26/01/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - SUPLENTES
- 02/02/2024 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
