Governo do Estado lança programa Caminhos dos Engenhos, que vai investir R$ 5 milhões nos engenhos de cana de açúcar da Paraíba

O Governo do Estado, a partir de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), lançou nesta terça-feira (14) o Caminhos dos Engenhos, programa que prevê a concessão de incentivo fiscal a projetos de intervenção e ocupação de engenhos de cana de açúcar localizados em território paraibano.

De acordo com o edital, o valor a ser investido ao longo de 2025 é de R$ 5 milhões,  provenientes de crédito vindos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A ideia é que empresas patrocinadoras dos projetos tenham isenção de imposto equivalente ao valor investido.

São duas as categorias. Uma Categoria A, com investimento de até R$ 700 mil por projeto, é destinada à intervenção estrutural na área onde está localizado o engenho, com vistas à exploração turística, à implementação de projetos artístico-culturais e à oferta de serviços ao público.

Há também uma Categoria B, com investimento de até R$ 350 mil por projeto, que prevê a ocupação voltada ao turismo cultural e gastronômico na área onde está localizado o engenho, envolvendo visitações, degustações, oficinas, palestras, exposições, instalações, apresentações musicais, saraus, lançamentos literários, festivais de cinema, mostras gastronômicas, entre outras.

Para Pedro Santos, que é secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o objetivo principal desta iniciativa é a preservação da memória e das tradições de áreas que dialogam com o patrimônio histórico, artístico e arqueológico da Paraíba.

“Os engenhos de cana de açúcar integram uma parte importante da história da Paraíba e queremos com essa iniciativa preservar e ocupar esses locais. Os engenhos, afinal, são espaços de memória, de riqueza gastronômica, de conhecimentos tradicionais que sobreviveram e sobrevivem por várias gerações”, destacou.

As inscrições para os interessados já começam nesta terça-feira (14) e vão até 14 de fevereiro. E durante a seleção haverá três etapas: análise primária, análise documental e análise técnica. (Inscreva-se aqui)

Na primeira etapa, será analisada as condições de cada proposta de ser admitida na seleção. Depois, na segunda etapa, haverá a análise sobre se os proponentes apresentaram toda a documentação exigida. Por fim, na terceira etapa, serão analisadas questões como capacidade de planejamento e viabilidade técnica, estratégia de promoção do turismo histórico-cultural, precisão de oferta de serviços ou ações culturais e previsão de medidas de acessibilidade.

As duas primeiras etapas são eliminatórias e a terceira é classificatória. Nessa terceira etapa, inclusive, cada projeto que permanecer na disputa vai receber nota de 0 a 10.

O resultado final da seleção deve sair em 31 de março deste ano. A partir daí, os selecionados vão ter 30 dias para comprovar a captação integral dos recursos com empresas patrocinadoras e depois terão ainda 18 meses para a realização do projeto. Mais informações podem ser conferidas no edital que define as regras de seleção.

Para tirar dúvidas com relação ao edital, de toda forma, a Secult-PB vai manter um canal de informação aberto para os interessados, através da Gerência Executiva de Fomento e Economia Criativa. As pessoas podem buscar informações, assim, pelo e-mail icms@cultura.pb.gov.br e também pelo WhatsApp, por meio do número (83) 99121-4318.