Plataforma ODSPB é apresentada ao TCE

Renato Félix

A plataforma ODSPB foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado nesta segunda pela manhã. Os auditores conheceram o site que reúne informações dos 223 municípios paraibanos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU, mostrando como cada cidade está em função das metas de cada um dos 17 objetivos. Financiada pelo Governo do Estado, através da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, a plataforma foi desenvolvida por pesquisadores da UFPB.

A ODSPB organiza dados colhidos de aproximadamente 20 fontes de dados oficiais públicas e oficiais, como conta o professor Aléssio Tony Almeida, coordenador da graduação em Ciência de Dados para Negócios da UFPB e do Laboratório de Economia em Modelagem Aplicada (Lema), ambos da UFPB, além de coordenador também do Projeto de Territorialização dos ODS na Paraíba. A plataforma foi desenvolvida pelo Lema, em um grupo de trabalho que reúne 11 pesquisadores, e permite pesquisas muito detalhadas por município, por objetivo de desenvolvimento sustentável e por indicadores, além de mostrar como as cidades estão ranqueadas em cada aspecto. De posse dos dados, os gestores municipais podem direcionar suas políticas públicas para resolver os que estão apontados como principais problemas de seu município.

“Eu acho que um primeiro passo é que a gente coloque os ODS no ponto central das discussões. Este é um instrumento para subsidiar as políticas públicas, para atender esses objetivos que visam o bem estar social”, afirma Almeida, que vem apresentando a plataforma para diversos públicos. Na semana passada, pesquisadores de ecologia de todo o país também a conheceram, durante a reunião dos Programas Ecológicos de Longa Duração, que aconteceu em João Pessoa e Campina Grande.

“Eu acho que um ponto central é que, cada vez que a gente apresenta a ferramenta, a gente percebe que ela está aderente às necessidades de cada perspectiva de público”, continua ele. “O Tribunal de Contas também sinaliza a importância para a análise das contas públicas e tentar contribuir para a sociedade tomar decisões, baseada em evidências que tentam melhorar o dia a dia da população de forma objetiva”.

Aléssio Almeida apresenta a plataforma no TCE/ foto: Renato Félix

“É um esforço para trazer a Academia para nos ajudar, é uma união muito importante”, analisa o conselheiro Fernando Catão, presidente do TCE. “Temos que avançar nas questões que manda a Constituição, que é na qualidade do serviço público”.

O deputado estadual Buba Germano, autor da propositura de emenda impositiva que direcionou à Fapesq-PB os recursos para a criação da plataforma, quer que esses eventos de apresentação cheguem àqueles a quem os dados podem efetivamente ajudar a melhorar a vida da população: os prefeitos.

“Já conversei com o presidente Catão e com o presidente da Famup”, diz ele, sobre criar um evento reunindo os gestores municipais. “O momento é oportuno porque em setembro todas as câmaras municipais estarão recebendo suas leis orçamentárias anuais para 2023. Se os gestores entenderem que podem mudar uma política pública, o momento é agora: chamar os contadores, a câmara municipal e dizer ‘Olha, nós precisamos melhorar isso aqui’. O gestor não tem que ter medo de indicador negativo. Muito pelo contrário: ele tem que ter a capacidade de absorver, assimilar e construir soluções para resolver o problema”.

Para Rubens Freire, secretário executivo estadual de Ciência e Tecnologia, os dados da plataforma podem não apenas ser lidos individualmente, mas servir para correlacionar duas ou mais políticas públicas. “Exemplificando: em que medida uma política de esgotamento sanitário influencia na saúde da população? Isso nós sabemos de forma intuitiva. Com recursos de estatística, você pode sair da dimensão intuitiva e estabelecer uma relação matemática que lhe dará indicadores, quantitativos”, explica. “O quanto você fazer o esgotamento sanitário implica em melhorias da saúde. Porque aí você correlacionará também o recurso aplicado. Devo aplicar um milhão no esgotamento sanitário? O que isso representa em redução de custos na saúde? Se eu aplicar dois, o que representa? Essas correlações precisam ser estabelecidas. De maneira científica, e não apenas de modo intuitivo, como na maioria das vezes fazemos”.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

1 – Erradicação da pobreza

2 – Fome zero e agricultura sustentável

3 – Saúde e bem estar

4 – Educação de qualidade

5 – Igualdade de gênero

6 – Água potável e saneamento

7 – Energia acessível e limpa

8 – Trabalho decente e crescimento econômico

9 – Indústria, inovação e infraestrutura

10 – Redução das desigualdades

11 – Cidades e comunidades sustentáveis

12 – Consumo e produção responsáveis

13 – Ação contra a mudança global do clima

14 – Vida na água

15 – Vida terrestre

16 – Paz, justiça e instituições eficazes

17 – Parcerias e meios de implementação