Plataforma monitora objetivos de desenvolvimento sustentável na Paraíba

Renato Félix

Sumé é o município paraibano de melhor desempenho com relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU, enquanto Bayeux tem o pior índice entre as 223 cidades paraibanas. Os dados foram calculados pela ODSPB, uma plataforma do Governo do Estado, criada em parceria com a UFPB, que monitora e reúne informações sobre o tema e consegue avaliar como cada município está avançando ou não. A plataforma foi lançada na sexta passada, no campus da UEPB em Cuité.

A plataforma foi apresentada no Seminário de Territorialização dos ODS na Paraíba, e já está aberta ao público na internet. O evento, direcionado as cidades da 4ª região geoadminstrativa da Paraíba, foi promovido pelo Projeto de Territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado da Paraíba e Suas Dimensões Municipais e pelo Projeto Educação Ambiental – Uma Ferramenta para Preservação do Bioma Caatinga.

A ODSPB organiza dados colhidos de aproximadamente 20 fontes de dados oficiais públicas e oficiais, conta o professor Aléssio Tony Almeida, coordenador da graduação em Ciência de Dados para Negócios da UFPB e do Laboratório de Economia em Modelagem Aplicada (Lema), ambos da UFPB, além de coordenador também do Projeto de Territorialização dos ODS na Paraíba. Os dados vêm de órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria do Tesouro Nacional e o DataSUS, permitindo uma frequência de atualização no mínimo anual.

A plataforma foi desenvolvida pelo Lema, em um grupo de trabalho que reúne 11 pesquisadores. “Ela será dinâmica e terá indicadores de todos os municípios. Com informação, o gestor pode montar estratégias para melhorar nesses temas”, explica Buba Germano, deputado estadual, pesquisador e presidente da comissão de Ciência e Tecnologia da ALPB, e autor da propositura da emenda impositiva que destinou a verba para a criação da plataforma. Os recursos foram executados, a partir daí, pelo Governo do Estado, através da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq-PB).

“Com ela, temos condições de monitorar e ver a posição de cada município da Paraíba”, diz o deputado. “Nenhum outro estado tem isso. É o que tem de mais moderno. O mundo está discutindo o assunto. Vamos oferecer essa possibilidade para ajudar nas decisões de políticas públicas pelos gestores”.

“A plataforma dá oportunidade de qualquer pessoa acessar informações importantes para compreender a situação do município onde mora, a região onde mora e o estado da Paraíba no que concerne aos objetivos de desenvolvimento sustentável”, afirma Rubens Freire, secretário executivo de Ciência e Tecnologia da Paraíba. “Como o resultado das ações das políticas públicas estão modificando os objetivos de desenvolvimento sustentável  no âmbito da Paraíba”.

Ele aponta que o importante, do ponto de vista do governo e da sociedade, é que ambos estão dispondo de uma fonte segura de informações importantes. “Mas, como toda e qualquer ferramenta, cabe a quem for usá-la usar para uma finalidade altruísta, positiva para o conjunto da sociedade”.

A plataforma, vinculada ao site da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, pode ser acessada por qualquer usuário através do navegador de internet – não há uma versão para download, mas ela também pode ser acessada pelo navegador do smartphone.

Sumé, Tenório e São José da Lagoa Tapada possuem os melhores índices

Antes memso de ser lançada oficialmente, a ODSPB já consegue traçar um diagnóstico sobre o desempenho dos municípios paraibanos. “A gente criou um indicador geral chamado IDS, Indicador de Desenvolvimento Social. O cálculo de IDS vai de 0 a 100”, explica Aléssio Almeida.

Para ele, a Paraíba está tendo um bom desempenho geral. “O que a gente observa é que, se a gente for dividir o caminho a ser percorrido, a Paraíba já percorreu mais de 2/3 do caminho – aproximadamente 70%”, avalia. “Temos um caminho a ser percorrido nos próximos oito anos”.

A plataforma permite que se levante dados em áreas específicas. Assim, Almeida aponta que precisam de maior atenção dados como menores índices nas áreas “indústria, inovação e infraestrutura” e “consumo e produção sustentáveis”. Por outro lado, o estado tem bons indicadores nas áreas “redução das desigualdades” e “saúde e bem estar”.

Em relação aos municípios, o melhor desempenho é de Sumé, que atinge o IDS de 86.6%. A cidade é seguida de perto por Tenório (86,5%) e São José da Lagoa Tapada (85,7%). No outrolado da tabela, os três IDS mais baixos estão em Bayeux (46,2%), Santa Rita (51,3%) e Pedras de Fogo (58,8%).

“A plataforma permite a você identificar as áreas mais frágeis e fazer uma comparação do resultado do município com a sua região e com o estado”, diz Almeida. “Você consegue entrar no objetivo e ver quais indicadores merece uma atenção especial”.

ONU traçou metas na Agenda 2030

Foi em 2015 que a ONU propôs aos países membros uma nova agenda de desenvolvimento sustentável para os 15 anos seguintes, a Agenda 2030, composta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É a proposta de um esforço conjunto de países, empresas, instituições e sociedade civil para assegurar direitos humanos, reduzir a pobreza, enfrentar as desigualdades e a injustiça.

O Sustainable Development Report de 2020 também estabele um índice para cada país. A Suécia lidera a lista (84,72), seguida por mais dois países nórdicos: Dinamarca e Finlândia. A Europa domina os 15 primeiros lugares – a Nova Zelândia é o primeiro não-europeu, em 16º. O Brasil só aparece em 53º lugar, com score 72,67, atrás de países como Bósnia e Equador e só um pouco à frente de Azerbaijão e Irã.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

1 – Erradicação da pobreza

2 – Fome zero e agricultura sustentável

3 – Saúde e bem estar

4 – Educação de qualidade

5 – Igualdade de gênero

6 – Água potável e saneamento

7 – Energia acessível e limpa

8 – Trabalho decente e crescimento econômico

9 – Indústria, inovação e infraestrutura

10 – Redução das desigualdades

11 – Cidades e comunidades sustentáveis

12 – Consumo e produção responsáveis

13 – Ação contra a mudança global do clima

14 – Vida na água

15 – Vida terrestre

16 – Paz, justiça e instituições eficazes

17 – Parcerias e meios de implementação