PB executa planejamento para a Ciência e Tecnologia

Quem foi Ministro da Ciência e Tecnologia, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), um dos criadores da primeira Fundação de Amparo à Pesquisa  do Nordeste (a Facepe, de Pernambuco), além de ser Professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco, tem credenciais suficientes para afirmar que “Ciência e tecnologia são motores para a prosperidade de um país”. 

Sérgio Rezende, autor da frase, atuou em um dos períodos de maior desenvolvimento da pesquisa, ciência e tecnologia no Brasil, entre 2003 e 2010, quando os recursos do Governo Federal se multiplicaram por cinco e houve o descontingenciamento total de investimento na área - ou seja, todo o orçamento previsto foi aplicado - os recursos chegaram para projetos, pesquisas e bolsas: R$ 5 bilhões de reais por ano. Por vários motivos, os contingenciamentos voltaram a acontecer e, em 2019, os valores pagos nas “Subfunções associadas à função Ciência e Tecnologia” - o que inclui ações em diversas área como meio ambiente, mineração, energia, etc. - chegou raspando aos R$ 4 bilhões (Portal da Transparência Gov. Fed.). O investimento feito na “Difusão do conhecimento científico e tecnológico”, por exemplo, é irrisório para um país com o potencial do Brasil: pouco mais de R$ 13 milhões.

“Sentimos no Estado da Paraíba o freio nos investimento imposto pelo Governo Federal, principalmente a redução das bolsas para pesquisa. Mas revertemos essas condições e promovemos o desenvolvimento”, informou Claudio Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba. 

A firmeza na fala do secretário está sustentada no Programa Ciência, Tecnologia e Estímulo à Inovação do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA). Elaborado pela equipe da Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia, o plano reflete a transferência da Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia à pasta da Educação, em uma decisão do Governador João Azevêdo. As 16 metas do PPA contemplam Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação - leia-se: pesquisa, empreendedorismo e Ensino Básico. 

O objetivo do Plano é específico: “Fomentar projetos nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo ações de geração e aplicação de novos conhecimentos, visando o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do Estado da Paraíba”.

Ações em C&T promovem o desenvolvimento

“O PPA 2020-2023 prevê, entre outras ações, fomento a projetos de extensão tecnológica e inovadora em empresas - nesse ponto está em andamento o Programa Centelha perto de selecionar as 28 startups que receberão subvenção de até R$ 60 mil cada. Outro programa que será lançado em breve é a segunda edição do Tecnova, um recurso que chega às empresas para desenvolvimento da inovação”, revela o Secretário Claudio Furtado. Não apenas às empresas grandes, mas também levar o desenvolvimento tecnológico e a inovação às pequenas e médias empresas. Outra prioridade será aumentar o número de empresas instaladas em parques tecnológicos ampliando o ecossistema da inovação. 

Na área da pesquisa acadêmica, o PPA inclui a implementação de projetos de infraestrutura, como já vem conduzindo através dos editais Infraestrutura e Centros Multiusuários, pelos quais os laboratórios de pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba estão adquirindo o status de laboratórios para análises de alto padrão. “Teremos equipamentos na Paraíba que permitirão análises que hoje são feitas fora do Estado”, fala Furtado. 

Além disso, o Governo do Estado trabalha para ampliar as parcerias com as instituições federais e internacionais de fomento, como a Finep, o CNPq, a Capes, e convênios com universidades na Alemanha e Grã-Bretanha.

O fomento à pesquisa, à extensão universitária, segue em programas em andamento como o Pronex, o Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência que dá suporte financeiro à continuidade dos trabalhos dos grupos de pesquisas com excelência reconhecida no Estado da Paraíba. O Programa de Infra-estrutura para Jovens Pesquisadores (Programa Primeiros Projetos - PPP), direcionado a outro segmento de pesquisadores, visa dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e formação de novos grupos.

Na Paraíba, os pesquisadores contam com dois Editais concorridos no ano passado, de apoio à realização de eventos científicos e para a publicação de periódicos. Os recursos são exclusivamente do Governo da Paraíba e possibilitam a difusão do conhecimento científico, deixada à margem pela atual política executada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O Ensino Básico ganha, com a Ciência e Tecnologia, a implantação de programa com metodologias para o empreendedorismo inovador. É o Ouse Criar, que tem o “intuito de estimular o desenvolvimento de jovens empreendedores por meio do fomento, sistematização e implementação de ações educacionais que promovam, a partir de soluções para problemas contextualizados, tanto a criação ou melhoria contínua de produtos e/ou processos, como o surgimento de novos empreendimentos”.

“Estamos pavimentando uma trajetória para o estudante que tenha, como plano de vida, o empreendedorismo. Estão previstos recursos para, até o final do Ensino Médio, o jovem abrir a empresa, entrar no mercado, não como um simples projeto de escola, mas algo que estará competindo no mercado em condições de igualdade”, esclarece o Secretário Furtado.

O primeiro Edital do Ouse Criar será lançado amanhã, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, durante a abertura do Ano Letivo 2020.

 PPA permitirá mensurar ações

Com as metas estabelecidas no PPA 2020-2023 será possível delimitar indicadores de forma a mensurar o desenvolvimento e a eficiência das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação.  Será permitido contabilizar o número de projetos fomentados; o número de bolsas concedidas; o número de empresas apoiadas. A gerente executiva de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria da Educação, da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Elis Regina Neves, explica: 

“Antes, executávamos muitas ações que não estavam previstas no PPA. Pretendemos ampliar também as bolsas para o Ensino Médio, as de iniciação científica júnior, ampliar o número de editais, de apoio a projetos; fomentar projetos de inovação dentro das empresas, o que não constava no PPA anterior e não tínhamos como mensurar isso para avaliar. Agora, teremos”.