Saúde é referência no processo de Planejamento Regional e Regionalização

Por indicação do Ministério da Saúde (MS), uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão veio à Paraíba para uma visita institucional com o intuito de receber orientações sobre o Planejamento Regional Integrado (PRI) e o ProgramaSUS. O encontro aconteceu nos dias 04 e 05 de julho, na sede da SES Paraíba.

O PRI faz parte do processo de planejamento do SUS. Ele é realizado nas macrorregiões de saúde e seu produto é o Plano Regional, um material resultante das pactuações entre as unidades federadas com o MS e serve de base para a elaboração do Plano Estadual de Saúde. O objetivo do PRI é promover a equidade regional, contribuindo na concretização do planejamento ascendente do SUS. 

Já o ProgramaSUS é o processo de negociação e pactuação entre gestores em que são definidos os quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito regional. Esse processo dá visibilidade aos objetivos e metas estabelecidos no processo do PRI e prioriza investimentos necessários para a Rede de Atenção à Saúde.

De acordo com a subgerente de Programação e Organização da Assistência da SES-PB, Analuce Dantas, a Paraíba é um dos estados brasileiros que mais está avançado nessas duas experiências. Ela explica que, por indicação do MS, a equipe da Saúde do Maranhão veio conferir a elaboração dos processos, a metodologia usada pela SES-PB e a experiência na produção do Planejamento regional e na Programação da Assistência.

“Estamos bastante avançados com relação à nossa reorganização do planejamento e na implantação do novo sistema do Ministério que é o ProgramaSUS. Esses dois dias foram excelentes. Estamos trocando muitas experiências e o encontro passou a ser um intercâmbio. A SES do Maranhão tem ações que planejamos aproveitar aqui na Paraíba”, afirma.

O assessor do secretário de Saúde do Maranhão, Allan Patrício, pontuou que a ideia é que a equipe Maranhão consiga levar essa experiência exitosa que a Paraíba desenvolveu para organizar o PRI e também toda a experiência que o Estado conseguiu acumular em relação a estruturação do ProgramaSUS.

“Tem sido uma experiência muito saudável com avanços muito importantes. A gente conseguiu verificar em que estágio, de fato, nós estamos no Maranhão, e se há ou não a necessidade de fazer algum tipo de correção no caminho que estamos seguindo. Esperamos que, depois dessa, outras agendas surjam, porque também temos a intenção de receber a Paraíba lá, pra conhecer algumas experiências nossas que são bastante exitosas na gestão”, observa.

Em março de 2019, a SES-PB apresentou essas experiências exitosas em São Paulo, em um Congresso do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) de SP. Também por indicação do Ministério da Saúde, a SES do Mato Grosso do Sul já demonstrou interesse em fazer essa visita institucional. Uma data será marcada em breve.