Governo da Paraíba institui o programa de incentivo à castração e bem-estar animal

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicou portaria que institui o Programa Estadual de Incentivo à Castração e Bem-Estar Animal, destinado a cães e gatos. A ação visa incentivar os municípios paraibanos na realização do controle populacional de cães e gatos, além da promoção da saúde e bem-estar animal, por meio da esterilização cirúrgica. O investimento será de R$ 2 milhões, do tesouro estadual, para repasse aos municípios aderentes ao programa no exercício financeiro corrente.

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, este incentivo faz parte do Programa Paraíba Pet, já que uma das vertentes é a castração de cães e gatos e a esterilização cirúrgica. Ele destaca que essa é a forma que o estado tem de assumir o compromisso com a causa animal e auxiliar os municípios a ampliar o número de castrações realizadas em todo o estado.

“A iniciativa da ampliação do controle populacional de cães e gatos por meio da castração é uma das mais importantes políticas públicas voltadas à causa animal. Com esta ação, o Governo da Paraíba corrobora com a diminuição de casos de abandono e de proliferação de doenças. O incentivo financeiro será uma forma de co-financiamento que ajudará os municípios a ampliar a capacidade de custeio de ações de castração de forma pontual”, explicou.

Para o município ser contemplado por essas ações é preciso que tenha o serviço ativo. A gerente operacional das Políticas da Causa Animal, Fabíola Rezende, pontua que é preciso apresentar contratos ou convênios com a rede própria do município por meio do centro de zoonoses, clínicas e hospitais veterinários, ou castramóvel.

“As modalidades são tanto para ampliação municipal quanto para intermunicipal. Por exemplo, se um município tiver um projeto que abarque outra cidade vizinha, pode receber ainda mais recursos comprovando que vai realizar castrações em outras cidades que não possuem esse tipo de serviço”, completa.

Paraíba Pet - o programa tem o objetivo de promover os direitos, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos animais, além de formar uma sociedade mais responsável em relação aos cuidados e proteção, bem como garantir acesso aos serviços veterinários essenciais, com foco na castração, nas ações de educação em saúde, na vacinação (disponibilizada pelo SUS) e no tratamento de doenças.