Resoluções 2022

Reuniões Ordinárias

1ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução CIB  02 -  Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - Mogeiro
• Resolução CIB  03 -  Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - Pilar 
• Resolução CIB  04 -  Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - São Bento
• Resolução CIB  05 -  Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - Tavares
• Resolução CIB  06 -  Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - Juripiranga
• Resolução CIB  07 -  Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT - Pedras de Fogo
• Resolução CIB  08 - Implantação de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO - Domingos
• Resolução CIB  09 - Remanejamento do procedimento ambulatorial do município Carrapateira para o município de João Pessoa/PB
• Resolução CIB  10 - Remanejamento dos recursos MAC referente à 3ª parcela de 2022
• Resolução CIB  11 - Portaria nº 3.829 aprovação de recurso 
• Resolução CIB  12 - Termos de pactuação firmados entre a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA) e municípios da Paraíba
• Resolução CIB  13 - Ampliação do Teto de Média e Alta Complexidade para custeio do município de Aguiar
• Resolução CIB  14 - Utilização de 10% dos testes recebidos da 6ª pauta de distribuição pela SES/PB.
• Resolução CIB  15 - Cronograma do Projeto de Planejamento Regional com previsão para dez.2023

2ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução CIB-PB Nº 16 - AMENT Aroeiras
• Resolução CIB-PB Nº 17 - AMENT Queimadas
• Resolução CIB-PB Nº 18 - CAPS Lastro
• Resolução CIB-PB Nº 19 - SAMU Cacimba de Areia
• Resolução CIB-PB Nº 20 - SAMU Marizópolis
• Resolução CIB-PB Nº 21 - Lean nas Emergências
• Resolução CIB-PB Nº 22 - CEO São José da Lagoa Tapada
• Resolução CIB-PB Nº 23 - CEO Bom Jesus
• Resolução CIB-PB Nº 24 - Ambulancia Tipo A Camalau
• Resolução CIB-PB Nº 25 - Ambulancia Tipo A Brejo do Cruz
• Resolução CIB-PB Nº 26 - Ambulancia Tipo A Tacima
• Resolução CIB-PB Nº 27 - Ambulancia Tipo A Cuitegi
• Resolução CIB-PB Nº 28 - Ambulancia Tipo A Riacho de Santo Antonio
• Resolução CIB-PB Nº 29 - TSE Alagoa Nova
• Resolução CIB-PB Nº 30 - SAD Lagoa Seca
• Resolução CIB-PB Nº 31 - CEO São Miguel de Taipu
• Resolução CIB-PB Nº 32 - CEO Bonito de Santa Fé 
• Resolução CIB-PB Nº 33 - Tomografo Guarabira 
• Resolução CIB-PB Nº 34 - Emenda Edson Ramalho e Clementino Fraga
• Resolução CIB-PB Nº 35 - Descentralização de repasse da assiste

3ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução CIB-PB Nº 62 - AMENT Santana de Mangueira
• Resolução CIB-PB Nº 63 - AMENT Caldas Brandão
• Resolucao CIB-PB Nº 64 - SAMU Sousa
• Resolucao CIB-PB Nº 65 - SAMU Cabedelo
• Resolucao CIB-PB Nº 66 - SAMU Lagoa
• Resolucao CIB-PB Nº 67 - SAMU Pilar
• Resolucao CIB-PB Nº 68 - Plano da Pessoa com Deficiência
• Resolucao CIB-PB Nº 69 - Plano do FORTALECERAS
• Resolução CIB-PB Nº 70 - CEO Brejo dos Santos
• Resolução CIB-PB Nº 71 - SAD Lagoa Seca
• Resolução CIB-PB Nº 72 - Premiação da 3ª Mostra Paraíba Aqui tem SUS
• Resolução CIB-PB Nº 73 - Remanejamento FMS Mamanguape FES
• Resolução CIB-PB Nº 74 5ª Parcela de 2022 SISMAC

• Resolução CIB-PB Nº 75 - Recurso ISTs reformulada

• Resolução CIB-PB Nº 76 - Aquisição para a Hemorrede da Paraíba

• Resolução CIB-PB Nº 77 - Ambulancia Tipo A São Bentinho
• Resolução CIB-PB Nº 78 - Ambulancia Tipo A São Sebastião de Umbuzeiro
• Resolução CIB-PB Nº 79- TSE Jericó
• Resolução CIB-PB Nº 80 - Emenda Lucena

4ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução Nº 81 - Academia de Saúde de Ouro Velho
• Resolução Nº 82 - Ambulância tipo A de Guarabira
• Resolução Nº 83 - TSE de São Bentinho
• Resolução Nº 84 - Oficina Ortopédica da FUNAD
• Resolução Nº 85 - Aquisição de equipamentos de triagem neonatal para o Hospital Santa Filomena
• Resolução Nº 86 - Aquisição de Equipamentos para Guarabira
• Resolução Nº 87 - SAMU de São Domingos do Cariri
• Resolução Nº 88 - AMENT de Várzea
• Resolução Nº 89 - Fluxograma CERH
• Resolução Nº 90 - Academia de Saúde Sobrado
• Resolução Nº 91 - Acelerador Linear da 3ª Macrorregião de Saúde
• Resolução Nº 92 - Ambulância tipo A de Salgado de São Felix
• Resolução Nº 93 - Ambulância tipo A de São José de Piranhas
• Resolução Nº 94 - Academia de Saúde de Areial
• Resolução Nº 95 - Vacina da segunda dose de reforço de 60 anos ou mais
• Resolução Nº 96 - Envio de doses das Vacinas pediátricas contra Covid-19
• Resolução Nº 97 - Ambulância tipo A de Ouro Velho
• Resolução Nº 99 - Ratificação da implantação de serviço em Alagoa Nova

5ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução CIB-PB nº 106 - Aquisição de equipamento Queimadas
• Resolução CIB-PB nº 107 - Aquisição de equipamento Santana de Mangueira
• Resolução CIB-PB nº 108 - implantação Santana de Mangueira
• Resolução CIB-PB nº 109 - Construção de Unidade especializada em Junco do Seridó
• Resolução CIB-PB nº 110 - Implantação de Policlinica em Junco do Seridó
• Resolução CIB-PB nº 111 -Aquisição de Equipamento São José da Lagoa Tapada
• Resolução CIB-PB nº 112 -Implantação de USG e LAB São José da Lagoa Tapada
• Resolucao CIB-PB Nº 113 - SAMU Salgado de São Felix
• Resolucao CIB-PB Nº 114 - SAMU São José dos Cordeiros
• Resolucao CIB-PB Nº 115 - SAMU Monteiro
• Resolucao CIB-PB Nº 116 - Estratificação de risco das crianças de 0 a 5 anos.
• Resolucao CIB-PB Nº 117 - AMENT de Serra Grande
• Resolucao CIB-PB Nº 118 - AMENT de São Miguel de Taipu
• Resolução CIB-PB Nº 119 - AGEVISA
• Resolução CIB-PB nº 120 - Aquisição de equipamento Joca Claudino
• Resolução CIB-PB nº 121 - Novo fluxo de distribuição de vacinas COVID
• Resolução CIB-PB nº 122 - Aquisição de equipamento Rede Cegonha
• Resolução CIB-PB nº 125 - Readequação UPA 24h de Patos
• Resolução CIB-PB nº 126 - TSE de Cacimbas
• Resolução CIB-PB nº 127 - Ambulancia TIpo A de Joca Claudino
• Resolução CIB-PB nº 128 - Ambulancia TIpo A de Sâo José dos Ramos
• Resolução CIB-PB nº 129 - UCINCO Edson Ramalho
• Resolução CIB-PB nº 130 - Não adesão às Portarias
• Resolução CIB-PB nº 131 - Retificação do impacto financeiro da habilitação do Metropolitano em Neurologia
• Resolução CIB-PB nº 132 - UCINCa Maternidade Peregrino Filho

6ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução CIB-PB nº 133 - Aquisição de Equipamento para o laboratório TT do Hospital de Trauma de CG
• Resolução CIB-PB nº 134 - TSE Uiraúna 
• Resolução CIB-PB nº 135 - TSE Catingueira 
• Resolução CIB-PB nº 136 - Ambulância Uiraúna 
• Resolução CIB-PB nº 137 - Ambulância Catingueira 
• Resolução CIB-PB nº 138 - Ambulância Poço Dantas
• Resolução CIB-PB nº 139 - Ambulância Gurinhém 
• Resolução CIB-PB nº 140 - Ambulância Pilar
• Resolução CIB-PB nº 141 - TSE Riachão
• Resolução CIB-PB nº 142 - CEO Barra São Miguel 
• Resolução CIB-PB nº 143 - Teto da AB de Pedras de Fogo
• Resolução CIB-PB nº 144 - Pós Graduação do Hospital Israelita Albert Einstein
• Resolução CIB-PB nº 145 - SAD Alagoa Grande
• Resolução CIB-PB nº 146 - Teto MAC
• Resolução CIB-PB nº 147 - TSE Dona Inês 
• Resolução CIB-PB nº 148 - Ambulância Arara
• Resolução CIB-PB nº 149 - CEO Malta
• Resolução CIB-PB nº 150 - Ambulância Alagoinha
• Resolução CIB-PB nº 151 - Leitos de UTI convencionais a serem habilitados em Campina Grande 
• Resolução CIB-PB nº 152 - Campanha multivacinais no último sábado de cada mês 
• Resolução CIB-PB nº 153 - aquisição de equipamento e material permanente para o Centro de Saúde de Dona Inês.

7ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução CIB-PB nº 156 - UTI Tipo II
• Resolução CIB-PB nº 157 -TSE Diamante
  
• Resolução CIB-PB nº 158 - Amb Mari
  
• Resolução CIB-PB nº 159 - Amb Sossego
  
• Resolução CIB-PB nº 160 - Amb Pedras de Fogo
  
• Resolução CIB-PB nº 161 -TSE Areia
  
• Resolução CIB-PB nº 162 -TSE Serra Branca
  
• Resolução CIB-PB nº 163 -TSE Paulista
  
• Resolução CIB-PB nº 164 -TSE Arara
  
• Resolução CIB-PB nº 165 - AMENT de Princesa Isabel
  
• Resolução CIB-PB nº 166 - CAPS Tacima
  
• Resolucao CIB-PB Nº 167 - SAMU Malta
  
• Resolução CIB-PB nº 168 - CEO Malta
  
• Resolução CIB-PB nº 169 - Implantação de Laboratório de TT do Hospital de Trauma de CG
  
• Resolução CIB-PB nº 170 - Implantação do Hospital Municipal de Mari
  
• Resolução CIB-PB nº 171 - Aquisição de Equipamento - Emenda do Hospital Municipal de Mari
  
• Resolução CIB-PB nº 172 - Aquisição de Equipamento -Programa, acao do Hospital Municipal de Mari
• Resolução CIB-PB nº 173 - Impacto Financeiro da habilitação do HULW
• Resolução CIB-PB nº 174 - Aquisição de Equipamento para Caps de Cabedelo
• Resolução CIB-PB nº 175 - Implantação de UTI Cabedelo
• Resolução CIB-PB nº 176 - Aquisição de Equipamento Cabedelo
• Resolução CIB-PB nº 177 - Amb São José de Princesa
• Resolução CIB-PB nº 178 - Amb Capim
• Resolução CIB-PB nº 179 - Amb Pilõezinhos
• Resolução CIB-PB nº 180 - Amb Cubati
• Resolução CIB-PB nº 181 - Amb Logradouro
• Resolução CIB-PB nº 182 - Amb Tavares
• Resolução CIB-PB nº 183 -TSE Ingá
• Resolução CIB-PB nº 184 -TSE Poço Dantas
• Resolução CIB-PB nº 185 -TSE Capim
• Resolução CIB-PB nº 186 -TSE Mulungu
• Resolução CIB-PB nº 187 - Aquisição de Equipamento Serra Branca
• Resolução CIB-PB nº 188 - Implantação de Serviço Itaporanga
• Resolução CIB-PB nº 189 - Aquisição de Equipamento Itaporanga
• Resolução CIB-PB nº 190 - Campanhas multivacinais
• Resolução CIB-PB nº 192 - Amb Serra Branca

 8ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução CIB-PB nº 194 - Renovação de Frota SAMU Itabaiana
• Resolução CIB-PB n° 195 - AMB Congo
• Resolução CIB-PB n° 196 - AMENT Santana dos Garrotes
• Resolução CIB-PB n° 197 - Implantação de CDI em Taperoá
• Resolução CIB-PB n° 198 - Proposta de Equipamento de Taperoá
• Resolução CIB-PB n° 199 - Proposta de Equipamento de Taperoá
• Resolução CIB-PB n° 200 - Implantação de Policlínica em São José de Caiana 
• Resolução CIB-PB n° 201 - Proposta de Construção de Policlínica em São José de Caiana
• Resolução CIB-PB n° 202 - Proposta de Equipamento de São José de Caiana
• Resolução CIB-PB n° 203 - Implantação de Policlínica em Aguiar 
• Resolução CIB-PB n° 204 - Proposta de Construção da Policlínica de Aguiar 
• Resolução CIB-PB n° 205 - Proposta de Equipamentos de Aguiar 
• Resolução CIB-PB n° 206 - Proposta de Equipamento de Guarabira
• Resolução CIB-PB n° 207 - Proposta de Equipamento de Santana de Mangueira 
• Resolução CIB-PB n° 208 - SAMU Prata
• Resolução CIB-PB n° 209 - SAMU São João do Tigre
• Resolução CIB-PB nº 210 - Carteira de Vacinação
• Resolução CIB-PB n° 211 - SAD Tacima
• Resolução CIB-PB n° 212 - AMB Rio Tinto
• Resolução CIB-PB n° 213 - AMB Nova Olinda
• Resolução CIB-PB n° 214 - AMB Bananeiras
• Resolução CIB-PB n° 215 - AMB Pedras de Fogo
• Resolução CIB-PB n° 216 - TSE Cachoeira dos Índios 
• Resolução CIB-PB n° 217 - AMB Guarabira
• Resolução CIB-PB n° 218 - AMB Carrapateira 
• Resolução CIB-PB n° 219 - AMB Pombal
• Resolução CIB-PB nº 220 - Plano de Oncologia
• Resolução CIB-PB n° 221 - Implantação de CDI de Queimadas 
• Resolução CIB-PB n° 222 - Proposta de Equipamentos de Queimadas
• Resolução CIB-PB n° 223 - Proposta de Equipamentos de Junco do Seridó
• Resolução CIB - PB nº 224 - Bernadino Batista 
• Resolução CIB - PB nº 225 - Mogeiro 
• Resolução CIB - PB nº 226 - 10ª Parcela de remanejamento SISMAC 
• Resolução CIB-PB n° 227 - TSE Juarez Távora 
• Resolução CIB-PB n° 228 - TSE Araçagi 
• Resolução CIB-PB n° 229 - AMB São José do Sabugi
• Resolução CIB-PB n° 230 - AMB Arara
• Resolução CIB-PB n° 231 - Proposta de Equipamento de Pilar 
• Resolução CIB-PB n° 232 - Implantação de Análises Clínicas de Sobrado 
• Resolução CIB-PB n° 233 - Proposta de Equipamentos de Sobrado 
• Resolução CIB-PB n° 236 - AMB Riachão
• Resolução CIB-PB nº 237 - retificação do credenciamento de ACEs de Manaíra Riacho de Santo Antonio e Tenório

 9ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução CIB-PB nº 238 - Transporte Sanitário Eletivo tipo Micro ônibus para o município de Santa Cruz/PB
• Resolução CIB-PB nº 239 - Equipamentos para atenção especializada no município de Alhandra/PB
• Resolução CIB-PB nº 240 - Implantação de serviço de oftalmologia e cardiologia a nível municipal no município de Alhandra/PB
• Resolução CIB PB nº 242 - Ampliação do monitoramento do Cloro residual livre

• Resolução CIB-PB nº 243 - Repasse financeiro federal referente ao Piso Variável da Vigilância Sanitária (PV-Visa)

• Resolução CIB-PB nº 244 - Repasse financeiro federal referente ao Piso Variável da Vigilância Sanitária (PV-Visa)

• Resolução CIB-PB nº 245 - Retificação da Resolução 234
• Resolução CIB - PB nº 246 - Remanejamento dos procedimentos ambulatoriais e Hospitalares do município de Salgado de São Félix/PB
• Resolução CIB-PB nº 247 - Ampliação do Serviço de atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 na 5ª Região de Saúde com uma USB para o município de Congo/PB.
• Resolução CIB-PB nº 248 - Ampliação do Serviço de atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192 na 12ª Região de Saúde com uma USB para o município de Caldas Brandão/PB.
• Resolução CIB-PB nº 249 - Inclusão do município de Salgadinho/PB na abrangência da Central de Regulação de Urgências - CRU do SAMU do município de Patos/PB
• Resolução CIB-PB nº 250 - Inclusão do município de Junco do Seridó/PB na abrangência da Central de Regulação de Urgências - CRU do SAMU do município de Patos/PB
• Resolução CIB - PB nº 251 - Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT, Tipo III, no município de Monteiro/PB
• Resolução CIB - PB nº 252 - Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo I no município de Caldas Brandão/PB
• Resolução CIB - PB nº 253 - Adequação do cronograma e das ações referentes ao projeto para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da

  saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde – RAS

• Resolução CIB-PB nº 254 - Aquisição de ambulância tipo A no município de Cachoeira dos Índios

• Resolução CIB-PB nº 255 - Projeto técnico para aquisição de ambulância tipo A no município de Sertãozinho

• Resolução CIB-PB nº 256 - Projeto técnico para aquisição de ambulância tipo A no município de Barra de Santana

• Resolução CIB-PB nº 257 - Distribuição dos medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde para utilização na assistência da COVID-19 em ambiente hospitalar na Paraíba.

• Resolução CIB-PB nº 258 -Atualização do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite e Comissões Intergestores Regionais da Paraíba para inclusão das possibilidades de perda do assento nato do secretário de saúde da capital do estado.

10ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução CIB - PN nº 259 - Planos Regionais Integrados das 16 Regiões de Saúde
• Resolução CIB - PB nº 260 - Aprovação das fases 2 e 3 do projeto de regionalização 

11ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 229 - Aprova a Regulação Materno-infantil pelo Centro Estadual de Regulação Hospitalar da SES

Reuniões Extraordinárias

1ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 01 - Leitos de UTI convencionais a serem habilitados na Paraíba

2ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB-PB Nº 36 - Ambulancia Tipo A Natuba
• Resolução CIB-PB Nº 37 - Ambulancia Tipo A Agua Branca
• Resolução CIB-PB Nº 38 - Ambulancia Tipo A Diamante
• Resolução CIB-PB Nº 39 - Ambulancia Tipo A Lucena
• Resolução CIB-PB Nº 40 - Ambulancia Tipo A Barra de São Miguel
• Resolução CIB-PB Nº 41 - Ambulancia Tipo A Desterro
• Resolução CIB-PB Nº 42 - Ambulancia Tipo A Juazeirinho
• Resolução CIB-PB Nº 43 - Ambulancia Tipo São João do Rio do Peixe
• Resolução CIB-PB Nº 44 - Ambulancia Tipo A Uiraúna
• Resolução CIB-PB Nº 45 - Ambulancia Tipo A Baraúna
• Resolução CIB-PB Nº 46 - Ambulancia Tipo A Junco do Seridó
• Resolução CIB-PB Nº 47 - Ambulancia Tipo A Juru
• Resolução CIB-PB Nº 48 - Ambulancia Tipo A Cacimba de Areia
• Resolução CIB-PB Nº 49 - Ambulancia Tipo A Puxinana
• Resolução CIB-PB Nº 50 - Ambulancia Tipo A Gado Bravo
• Resolução CIB-PB Nº 51 -TSE Pedro Regis
• Resolução CIB-PB Nº 52 -TSE Riachão do Bacamarte
• Resolução CIB-PB Nº 53 - Emenda Hospitais Estaduais
• Resolução CIB-PB Nº 54 - Descentralização de repasse da assistencia farmarceutica.
• Resolução CIB-PB Nº 55 -TSE Marizópolis
• Resolução CIB-PB Nº 56 - Ambulancia Tipo A Taperóa
• Resolução CIB-PB Nº 57 -TSE Uiraúna
• Resolução CIB-PB Nº 58 - Equipamento Dona Inês
• Resolução CIB-PB Nº 59 - Equipamento Uiraúna
• Resolução CIB-PB Nº 60 - Equipamento Emas
• Resolução CIB-PB Nº 61 - Ambulancia Tipo A São José de Piranhas

 28ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB-PB nº 100 - Aquisição de equipamentos de triagem neonatal para o Peregrino Filho

29ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução CIB-PB nº 101 - Aquisição de equipamentos de triagem neonatal para Frei Damião

 30ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução CIB-PB nº 102 - Aquisição de equipamentos de triagem neonatal para Candida Vargas

 31ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução CIB-PB nº 103 - Ambulancia Tipo A - Amparo

 32ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB-PB nº 104 - Ambulancia Tipo A - Logradouro

  33ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB-PB nº 105 - Central de Transplantes

34ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 261 - AMENT de Brejo do Cruz 

35ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 262 - AMENT Poço de Dantas 

36ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 263 - AMENT de Aparecida 

37ª Reunião Extraordinária - CIB 

• Resolução CIB - PB nº 264 - Instrumentos do Plano de Intervenção do FortaleceRAS

38ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 265 - Habilitação do CAPS I de Caiçara 

39ª Reunião Extraordinária - CIB 

• Resolução CIB - PB nº 266 - Projeto de Ampliação da Unidade de Atenção Especializada de Gado Bravo

40ª Reunião Extraordinária - CIB 

• Resolução CIB - PB nº 267 - Remanejamento de procedimentos do município de Esperança 

41ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 268 - Remanejamento de procedimentos do município de Remígio 

42ª Reunião Extraordinária - CIB 

• Resolução CIB - PB nº 269 - 1ª Parcela de 2023 - Protocolo SISMAC 

43ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 270 - Habilitação do Hospital Edson Ramalho em UCINCa.

44ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 271 - Ratificação da aprovação da proposta de ampliação dos serviços da Fundação Pedro Américo 

45ª Reunião Extraordinária - CIB 

• Resolução CIB - PB nº 272 - Emenda Parlamentar para a Fundação Pedro Américo 

46ª Reunião Extraordinária - CIB 

• Resolução CIB - PB nº 273 - Emenda Parlamentar para a Fundação Pedro Américo 

47ª Reunião Extraordinária - CIB 

• Resolução CIB - PB nº 274 - Emenda Parlamentar para a Fundação Pedro Américo 

48ª Reunião Extraordinária - CIB 

• Resolução CIB - PB nº 275 - Emenda Parlamentar para a Fundação Pedro Américo 

49ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 276 -  Emenda Parlamentar para a Fundação Pedro Américo

50ª Reunião Extraordinária - CIB 

• Resolução CIB - PB nº 277 -  Emenda Parlamentar para a Fundação Pedro Américo

51ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 278 -  Emenda Parlamentar para a Fundação Pedro Américo

52ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 279 -  Emenda Parlamentar para a Fundação Pedro Américo

53ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 280 -  Emenda Parlamentar para a Fundação Pedro Américo

54ª Reunião Extraordinária - CIB 

• Resolução CIB - PB nº 281 - Retificação do credenciamento de ACEs para a inclusão de Mato Grosso e Curral Velho 

55ª Reunião Extraordinária - CIB 

• Resolução CIB - PB nº 282 - Substituição de leitos Covid a serem habilitados como convencionais 

56ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução CIB - PB nº 283 - Atualização do Plano de Cintingiência Estadual para Infecção Humana pelo coronavírus PB