Secretários do Estado fazem defesa do projeto Profisco II no Ministério da Economia

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, e o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Gilmar Martins, fizeram a defesa do projeto Profisco II (Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal) do Estado da Paraíba no Ministério da Economia, em Brasília. O Gestor do Profisco-PB, auditor fiscal Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, também participou da apresentação ao Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos (GTEC – Cofiex), que integra o ministério.

O projeto Profisco II, que envolve uma linha de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é da ordem aproximadamente de U$ 43 milhões de dólares. O projeto inclui as pastas voltadas para a gestão fiscal do Estado: Secretaria de Estado da Receita, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Finanças do Estado, Secretaria de Administração do Estado e Procuradoria Geral do Estado.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, avaliou como positiva a apresentação e a recepção dos representantes do ministério, via Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos e apontou para a necessidade dos recursos do Profisco II, diante do intenso e rápido processo tecnológico que vivemos na atual conjuntura. “Os recursos do financiamento servirão para continuar o processo de modernização de diversas pastas do Estado para aquisição de equipamentos, programas, licenças, além da implantação de métodos institucionais avançados dessas secretarias que lidam com a gestão fiscal do Estado”, comentou o secretário.

Durante a exposição do projeto, os três representantes do Estado apresentaram dados sobre a realidade tributária, econômica e financeira do Estado da Paraíba, pontuando por meio de dados estatísticos a evolução das receitas próprias frente às transferências governamentais e o equilíbrio das contas públicas do Estado nos últimos anos, atribuída em parte aos resultados dos investimentos em tecnologia do Profisco I, implantado no período de 2012 a 2018.

O Profisco I, que foi encerrado em dezembro do ano passado, teve resultados expressivos nas quatro pastas tais como: melhoria da eficiência e da transparência da gestão pública; avanços nos processos de transformação digital das secretarias; mais controle e eficiência do gasto público; oferta de melhores serviços aos cidadãos, tanto por meio digital como online, além da modernização da gestão fiscal do Estado da Paraíba.

A defesa do Projeto do Profisco II do Estado pelos três gestores do Estado da Paraíba ao Grupo Técnico do ministério é pré-condição para avançar a próxima etapa, que é o processo de avaliação do financiamento junto ao BID, na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), por meio do Conselho deste órgão colegiado, que deverá acontecer ainda neste mês de abril.

O Profisco II da Paraíba, com previsão de investimento de US$ 42,68 milhões, tem como objetivo contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da administração tributária e contencioso fiscal, além da administração financeira e do gasto público.