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Renovação de Licença de Instalação - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a aquela que vai analisar a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , ,
Renovação de Licença de Instalação (RLI) - Resíduos Sólidos
Analisa a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , ,
Renovação de Licença de Operação (RLO) - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a licença que analisa a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , ,
Renovação de Licença de Operação (RLO) - Resíduos Sólidos
Analisa a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação e, quando necessárias, para sua desativação.
publicado em 22/03/2024 última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , ,