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João Azevêdo assina decreto para estimular regularização de empresas com parcelamento extraordinário do ICMS
publicado em 28/11/2022 registrado em: , , ,
João Azevêdo assina decreto que cria cadastro do produtor rural e desonera compra de insumos
publicado em 07/03/2022 registrado em: , ,
Novo decreto disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows
publicado em 01/02/2022 registrado em: , , ,
Governo renova decreto de calamidade a fim de que empresas paraibanas possam renovar crédito junto ao BNB
publicado em 04/11/2021 registrado em: , , ,
João Azevêdo entrega primeiro museu de João Pessoa e assina decreto de criação do Museu da História da Paraíba no Palácio da Redenção
publicado em 04/11/2021 registrado em: , , , ,
Novo decreto amplia para 50% capacidade de público em estádios e ginásios
publicado em 31/10/2021 registrado em: , ,
Novo decreto amplia para 70% em igrejas, academias, restaurantes e bares
publicado em 17/10/2021 registrado em: , ,
Novo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite
publicado em 16/07/2021 registrado em: , , ,
Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS sobre a base de cálculo do diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros
publicado em 18/06/2021 registrado em: , , , ,
Governo reedita decreto para municípios com bandeira amarela e aumenta restrições para os classificados com bandeiras laranja e vermelha
publicado em 18/05/2021 registrado em: , , , ,
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