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Coronavírus: Governo do Estado decreta estado de calamidade pública na Paraíba
publicado em 21/03/2020 registrado em: , ,
Famílias atingidas pela Barragem de Acauã agradecem ao Governo pela publicação de decreto que garante desapropriação de áreas
publicado em 18/09/2020 registrado em: , , ,
Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS sobre a base de cálculo do diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros
publicado em 18/06/2021 registrado em: , , , ,
Governo da Paraíba publica decreto do parcelamento do ICMS-Fronteira do Simples Nacional dos meses junho e julho
publicado em 17/07/2020 registrado em: , , , ,
Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
publicado em 08/05/2021 — última modificação em 08/05/2021 14h56 registrado em: , ,
Governo reedita decreto para municípios com bandeira amarela e aumenta restrições para os classificados com bandeiras laranja e vermelha
publicado em 18/05/2021 registrado em: , , , ,
Governo renova decreto de calamidade a fim de que empresas paraibanas possam renovar crédito junto ao BNB
publicado em 04/11/2021 registrado em: , , ,
Governo renova decreto de isolamento social até 19 de abril
publicado em 04/04/2020 registrado em: , ,
João Azevêdo assina decreto que cria cadastro do produtor rural e desonera compra de insumos
publicado em 07/03/2022 registrado em: , ,
João Azevêdo assina decreto e inclui setor de transporte de cargas no parcelamento do ICMS de dezembro
publicado em 19/12/2024 registrado em: , , ,
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