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ALTERAÇÃO DE DADOS (ALTERAÇÕES GERAIS)
É O PROCESSO DE ALTERAÇÃO DOS DADOS CONSTANTES NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SEM A NECESSIDADE DE REALIZAR RENOVAÇÃO.
publicado em 27/06/2024 registrado em: ,
Matriculas na rede estadual de ensino
Matrículas na rede estadual de ensino
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , ,
Ouvidoria
Recebimento de demandas tais como reclamações, sugestões, denúncias e elogios.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h07 registrado em: , , ,
Prestação de contas
Análises de prestações de contas dos programas federais e estaduais.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , , ,
Baixa de inscrição estadual por FAC
Serviço que consiste na realização da baixa da inscrição estadual, para que a empresa possa encerrar suas atividades comerciais
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , ,
Solicitação de Parcelamento
Adesão a parcelamento de débitos estaduais administrativos ou inscritos em Dívida Ativa
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , , , ,
Consulta Técnica: Esclarecimento de Dúvidas para Sua Segurança
A Consulta Técnica é um serviço que visa esclarecer dúvidas relacionadas a Laudos Técnicos de Análise (LTA) ou Laudos Técnicos de Vistoria (LTV) emitidos pelo Corpo de Bombeiros. Se você tem questionamentos sobre os relatórios técnicos que envolvem a segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco, estamos aqui para ajudar.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , , , , ,
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um dos documentos oficiais emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) para atestar que edificações, estabelecimentos comerciais, industriais, ou áreas de risco estão em conformidade com as legislações de segurança contra incêndio, explosão e controle de pânico vigentes no Estado, mediante inspeção local da edificação por profissionais especializados do Corpo de Bombeiros.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , ,
Perícia de Incêndio e Explosão
A Perícia de Incêndio e Explosão é um serviço especializado que consiste na investigação técnica e científica de incidentes envolvendo incêndios, explosões e outros eventos relacionados à segurança contra incêndio e pânico. O objetivo é determinar a causa raiz desses incidentes, avaliar danos e fornecer recomendações para evitar futuros ocorridos.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , , , , , , ,
Contestação de multas
Apresentação de um pedido formal às autoridades responsáveis, no qual você explica por que discorda da multa e apresenta evidências ou argumentos que sustentem sua contestação.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h05 registrado em: , , ,
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