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Serviço de Informação ao Cidadão
O SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) do Governo do Estado da Paraíba permite que o cidadão encaminhe pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo. Por este sistema, você acompanha o prazo pelo número de protocolo gerado e recebe a sua informação nos locais de realização do pedido, ou pelo e-mail cadastrado. Você também pode entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas do Executivo paraibano.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , , ,
Redes Sociais do Governo - Twitter/X
Gestão das redes sociais do Governo da Paraíba
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , , , , , , ,
Redes Sociais do Governo - Instagram
Gestão das redes sociais do Governo da Paraíba
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , , , , , , ,
Redes Sociais do Governo - Facebook
Gestão das redes sociais do Governo da Paraíba
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , , , , , , ,
Divulgação de informações, ações, campanhas e atividades do governo
Este serviço se destina a divulgar as ações do governo, através de notícias, campanhas, informações relativas à transparência pública, etc...
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , , , , ,
Solicitação de Transferência de Emenda Impositiva
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei nº 12.561, de 08 de fevereiro de 2023 (LOA/2023).
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , ,
Prestação de contas
Análises de prestações de contas dos programas federais e estaduais.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , , ,
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Solicitação de informações.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h09 registrado em: , , , , , , ,
Dispensa de Licença
É a certidão emitida pelo Órgão Ambiental do Estado da Paraíba que dispensa os micros empreendimentos, os de pequeno porte e os de pequeno potencial poluidor na qual, através de requerimento formal, serão analisadas as suas características e particularidades.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
Licença de Alteração de Instalação
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Instalação (LI), que autoriza a alteração ou ajuste nas etapas e instrumentos de implantação do empreendimento, obra ou atividade, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
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