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Decreto remaneja créditos orçamentários para recomposição do orçamento da Secom
publicado em 14/08/2020 registrado em: , ,
Decreto que regulamenta Lei Aldir Blanc na Paraíba publicado no Diário Oficial
publicado em 30/09/2020 registrado em: , , ,
Decreto cancela feriado de São João, suspende festejos juninos públicos e privados e flexibiliza funcionamento de academias, restaurantes, igrejas e shoppings
publicado em 17/06/2021 — última modificação em 17/06/2021 09h46 registrado em: , , , ,
Decreto flexibiliza funcionamento de restaurantes, igrejas, shoppings, teatros e cinemas
publicado em 02/07/2021 registrado em: , , ,
Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano
publicado em 21/12/2020 registrado em: , , ,
Decreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19
publicado em 23/02/2021 — última modificação em 23/02/2021 14h00 registrado em: , , , ,
Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições públicas, rodoviárias e estádios de futebol para conter propagação da Covid-19 na Paraíba
publicado em 25/03/2021 — última modificação em 25/03/2021 22h13 registrado em: , , ,
Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas
publicado em 03/04/2021 registrado em: , , , ,
Decreto de calamidade trata de acesso ao crédito por empresas paraibanas
publicado em 21/04/2020 registrado em: , , , ,
Decreto do Estado regulamenta venda de etanol de usinas para postos de combustíveis
publicado em 06/10/2021 registrado em: , , , ,
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