Sudema oferece Termos de Referência para estudos ambientais no site eletrônico

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está disponibilizando Termos de Referência para consulta pública em seu site eletrônico. A medida tem como objetivo otimizar o fluxo da análise de processos técnicos relacionados a licenciamento ambiental, por meio da padronização da documentação apresentada pelos requerentes na instrução dos seus processos, atendendo às condições necessárias para análise do corpo técnico do órgão.

Com a disponibilização dos Termos de Referência no site da Sudema, na aba “Informações ao cidadão”, os interessados poderão ter acesso de forma objetiva às instruções de elaboração dos estudos necessários para a análise das demandas de licenciamento ambiental. Entre os termos disponíveis estão os planos de elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD e os Estudos de Flora para Supressão de Vegetação Nativa.

Além de beneficiar a população, que agora pode ter acesso mais direto às instruções necessárias para a elaboração dos estudos ambientais, a medida também tem impacto positivo no trabalho de análise realizado pelo corpo técnico da Sudema. A padronização dos documentos apresentados pelos requerentes otimiza o processo de emissão de licenças ambientais e ajuda a garantir que as demandas de licenciamento atendam as condições necessárias para análise do corpo técnico do órgão.

A Sudema ressalta que os Termos de Referência disponibilizados para consulta pública estão em consonância com as legislações e normas técnicas aplicáveis à análise de processos de licenciamento ambiental e que serão analisados criteriosamente pelo corpo técnico da instituição.

A iniciativa reforça o compromisso da Sudema com a transparência e o acesso à informação, bem como com a promoção do desenvolvimento sustentável em sua área de atuação.
Para acessar os Termos de Referência disponibilizados pela Sudema, basta acessar o site sudema.pb.gov.br e clicar na aba “Informações ao cidadão”.