Sudema emitiu mais de 3 mil licenças ambientais em 2018

Governo do Estado da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), emitiu em 2018, 3.623 mil licenças ambientais. Elas são divididas em Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), Licença de Alteração (LA), Licença Instalação e Operação (LIO), Autorização Ambiental (AA), Licença Simplificada (LS) e Licença de Operação para Pesquisa Mineral (LOP).

Entre as licenças, a LO foi a mais emitida, totalizando 2.281. Ela é caracterizada por autorizar a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

A Coordenadora de Controle Ambiental, Leila D’angela, explica que para dar entrada no licenciamento ambiental o interessado deve se dirigir ao atendimento da Sudema. “O requerente deve procurar informações sobre a documentação básica necessária para abertura do processo administrativo, conforme a atividade a ser licenciada e o tipo de licença a ser requerida ao órgão”, destacou Leila.

Todas as pessoas físicas ou jurídicas e entidades da administração federal, estadual e municipal que estiverem instaladas ou desejam se instalar no estado da Paraíba cujas atividades utilizem recursos ambientais que possam ser causadoras efetivas ou potenciais da poluição ou da degradação ambiental necessitam de licenciamento ambiental. Para mais informações, também é possível ter acesso aos formulários e acompanhamento dos processos por meio do site sudema.pb.gov.br.

Serviço

A sede da Sudema, em João Pessoa, fica na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá, telefone 32185606. No interior do Estado existem dois escritórios: em Campina Grande, localizado na Avenida Rio Branco, 89, Centro, os telefones são (83) 33106777 e 33106778; e o Núcleo Regional de Patos, Rua Lima Campos, 740, telefone (83) 34212610.