SES e MS realizam oficina sobre procedimentos de alta e média complexidade

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza capacitação para atualização da programação da assistência de alta e média complexidade. A agenda corresponde à terceira etapa do planejamento que visa estabelecer pactos de gestão e de programação para os estabelecimentos de saúde. Na prática, a capacitação aborda a atualização das tabelas de procedimentos para alinhar a oferta de exames de acordo com as necessidades da população. A iniciativa prossegue até esta sexta-feira (25) e envolve técnicos da SES, representantes dos municípios das três Macro Regiões de Saúde, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems/PB) e Ministério da Saúde. 

A oficina visa organizar a distribuição dos procedimentos com recursos do SUS para o financiamento de exames de Alta e Média Complexidade (MAC). De acordo com a subgerente de programação e organização da assistência da SES, Analuce Dantas, os ajustes nas tabelas de procedimentos são necessários para o acesso de toda a população paraibana, de forma igualitária entre os municípios. “Nós tínhamos um quantitativo de mais de dois mil procedimentos realizados pelo programa SUS e hoje, após os levantamentos, constatamos que a tabela contempla mais de quatro mil procedimentos. Precisamos revisar e atualizar, para organizar e diminuir as discrepâncias entre municípios”, explica.

Com a reformulação do planejamento, a expectativa é de que muitos exames que hoje não estão programados pelo SUS, ou seja, não possuem financiamento, passem a fazer parte da tabela atual, bem como outros exames sejam retirados e os recursos redirecionados. “Temos um quantitativo de exames que já não são mais solicitados em virtude de novas tecnologias, exames mais completos e outros fatores, porém o recurso para ele no SUS permanece retido e sem possibilidade de redirecionamento”, ressalta a subgerente, ao explicar que, após a revisão, este fundo poderá ser remanejado para exames que são mais necessários para a população atual.

A oficina sobre programação da assistência de alta e média complexidade ocorre a cada três meses com a presença de um responsável pela área técnica do Ministério da Saúde. Cada reunião possui uma temática que é implantada de forma gradativa, ao fim de cada ciclo os formatos são discutidos e analisados, de acordo com as diretrizes propostas pelo Ministério, pelo quantitativo populacional e a necessidade da realização de exames. Dentro das temáticas estudadas, está divisão estratégica por temas prioritários em cada regional, tais como: saúde do idoso, linhas de cuidados e agravos à saúde.