Secretários de Educação discutem Fundeb e planejamento estratégico do MEC

Começou nesta quarta-feira (26), no Hotel NordLuxxor, em Tambaú, João Pessoa, a reunião com 25 secretários de Estado da Educação do Brasil. É a II reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que teve como anfitriã a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba e se prolonga até esta quinta-feira (27). Neste primeiro dia, os secretários discutiram a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um fundo permanente. O posicionamento do Conselho será definido nesta quinta-feira, com a participação da deputada Dorinha Rezende.

A abertura da reunião contou com a apresentação dos alunos do Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima). Depois houve a apresentação do Programa Ciência na Escola (PCE), realizada pela diretora do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Políticas de Formação e Educação em Ciências do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Maria Zaira.

O programa foi lançado pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Visa aprimorar a qualidade do ensino de ciências nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas públicas brasileiras. O objetivo é estimular alunos para as carreiras científicas, qualificar professores para o ensino por investigação científica e fortalecer a interação entre instituições de educação superior e escolas de ensino fundamental e médio.

Conforme Maria Zaira, “o País alcançou e precisa cada vez mais promover as crianças na escola, essa a nossa bandeira! O nosso foco está nos alunos das escolas públicas, queremos estimular neles o interesse pelas ciências e assim ter como resultado a qualidade do ensino público”.

No final da manhã, os secretários discutiram detalhadamente a transformação do Fundeb em um fundo permanente. O posicionamento do Conselho será definido nesta quinta-feira, com a participação da deputada Dorinha Rezende. A parlamentar é relatora de uma das Propostas de Emenda à Constituição que tratam do tema na Câmara dos Deputados, a PEC 15/2015.

Na parte da tarde, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Carlos Endo Macedo, apresentou o planejamento estratégico do MEC. De acordo com o secretário, até o final de 2019 será feito o levantamento das necessidades da educação básica em todas as modalidades de ensino e desenvolvidas propostas para a resolução em 2020. O secretário do MEC também apresentou várias propostas para diversos programas, e, segundo ele, todas as propostas e implementações serão feitas em conjunto com o MEC, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Consed.

Em seguida, o secretário da Educação, Aléssio Trindade, juntamente com alunos e professores, apresentou os principais programas da pasta da Educação da Paraíba, como a experiência das Escolas Cidadãs Integrais, Gira Mundo, Primeira Chance, Linha de Chegada, Ouse Criar, Festival Arte em Cena e Se Liga no Enem. “Queremos que a partir dessa reunião haja um avanço com relação ao Ministério da Educação e a clareza da sua política na educação básica no Brasil. Os estudantes e professores estão aqui porque eles são os protagonistas, promovendo o sucesso da Educação Pública na Paraíba”, comentou o secretário.