Secretaria da Administração Penitenciária adota medidas contra Covid-19 nas unidades prisionais

Diante da realidade do país com a chegada da pandemia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, realiza diversas ações para proteger do coronavírus os apenados, policiais penais e demais colaboradores da Seap-PB. Por meio das Gerências que compõem o Sistema Penitenciário, medidas de prevenções sanitárias, implantação de novas alas e ações coletivas para fabricação de máscaras e materiais de limpeza estão sendo adotadas em todas as unidades prisionais do Estado.

As ações, aplicadas em todas as penitenciárias da Paraíba, têm ainda o objetivo de tranquilizar não só os familiares dos apenados, que nessa quarentena estão com as visitas suspensas, mas também as famílias dos policiais penais e servidores do sistema penitenciário.

Em João Pessoa, uma das ações é a adaptação da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice com equipamentos médicos, para realizar o pronto atendimento aos apenados que apresentem os sintomas do coronavírus. Uma equipe plantonista do Programa Saúde Penitenciária (PSP) está 24 horas disponível para atender os casos suspeitos. Foi determinado pela Secretaria que em cada unidade prisional seja disponibilizada uma sala para o isolamento imediato para o apenado que apresente sintomas do Covid-19.

"Nossa maior preocupação é manter a saúde de todos, pessoas privadas de liberdade que se encontram dentro de nossas unidades prisionais e funcionários. Preservar a vida é nossa maior missão. O momento é de amenizar as dores não só dos que se encontram nas penitenciárias, mas também de seus familiares, que contam com a gente para preservar a vida de seus entes. Esse é o nosso compromisso", destacou o secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária solicitou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a aquisição de quase 300 mil equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e mais termômetros. Todas as unidades estão intensificando as limpezas das celas e ambientes coletivos, pequenas palestras de conscientização também estão sendo realizadas nas unidades penais para os profissionais que atuam e também para os reeducandos sobre a importância da higienização das mãos e utilização de EPIs.  Em parceria com a Igreja Universal, estão sendo distribuídos kits de higiene pessoal para cada apenado. 

No sertão da Paraíba, as unidades prisionais femininas de Cajazeiras e Patos estão recebendo máquinas de costura e materiais para a produção de máscaras cirúrgicas. As apenadas de Campina Grande também já começaram a produção para ajudar no combate à propagação do Covid-19. Já na Capital, as reeducandas que fazem parte do projeto Castelo de Bonecas suspenderam suas criações e começaram a confeccionar máscaras, que serão usadas pelos policiais penais e também distribuídas para outras secretarias do Estado.

A alimentação dos apenados também está sendo reforçada, aumentando em mais de 30% o fornecimento de alimentos com balanceamento nutricional, para que todos possam manter suas imunidades. Os medicamentos Dipirona e Paracetamol, que são indicados pela Organização Mundial da Saúde para tratar os sintomas do coronavírus, foram distribuídos nas penitenciárias; além da aquisição de termômetros de infravermelho que são usados para detectar quadros de febre entre os reclusos.

Outra iniciativa para barrar o avanço da doença é a fabricação de materiais de limpeza que são eficazes no combate ao coronavírus. A produção dos insumos de higienização está sendo coordenada por um policial penal que é formado em Química Industrial, com a colaboração dos reeeducandos. Juntos, eles já produziram mais de 1.400 litros de água sanitária e 1.500 litros de desinfetantes.

Já nas dependências da Secretaria, foram suspensos os atendimentos presenciais à população, esses ocorrendo apenas por telefone e e-mail, além de revezamento no horário de trabalho dos colaboradores e o incentivo para realização da higienização das mãos e uso do álcool em gel de forma constante. Também estão sendo evitados contatos físicos e a aglomerações, conforme as orientações do Governo Estadual.

Como as atividades da Seap não podem parar, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), todas as unidades prisionais estão fazendo uso de um sistema de malote digital para cumprir todos os alvarás de soltura emitidos pelo judiciário. Os detentos que precisam participar de audiências estão passando por medidas de proteção e prevenção antes de serem deslocados para o Fórum Criminal, além de audiências por vídeo conferência.

Confira as principais ações:

- Aquisição de quase 300 mil produtos como termômetros infravermelhos, produtos de higienização e EPIs

- Aquisição de pulverizadores que auxiliam na desinfecção dos espaços

- Aquisição de produtos hospitalares, como máscaras e luvas

- Aquisição de álcool em gel e líquido 70%

- Conscientização dos reeducandos sobre a importância da higiene e principalmente de se levar as mãos

- Implantação de unidade de pronto atendimento na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice 

- Aquisição de medicamentos 

- Fabricação de máscaras cirúrgicas pelas reeducandas

- Disponibilização de 24 horas da Equipe do Programa de Saúde Penitenciária

- Criação de sala especial de isolamento em cada unidade prisional da Paraíba

- Produção de água sanitária, desinfetante e detergente pelos apenados

- Reforço na alimentação dos apenados e apenadas

- Distribuição de kit para higiene pessoal dos reclusos

- Aplicação de medidas preventivas no deslocamento de apenados para audiências

- Suspensão de atendimentos presenciais

- Revezamento dos colaboradores para funcionamento da Seap