Saúde apresenta prestação de contas do primeiro quadrimestre na ALPB

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, investiu R$ 247,7 milhões no custeio da rede de serviços de saúde – que inclui 32 hospitais, 4 UPAs, Centro de Diagnóstico do Câncer (CEDC), Rede Cuidar, Cedmex, entre outros – no primeiro quadrimestre de 2019. Os números foram revelados pelo secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, nesta quarta-feira (14), durante prestação de contas feita no plenário José Mariz, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A audiência pública foi uma ação da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.

Na sua apresentação, Geraldo Medeiros ainda destacou as principais ações realizadas pelo Governo do Estado no período, entre as quais a formalização da Rede Cuidar, que passou a ser gerida exclusivamente pela Secretaria de Estado da Saúde; 10 programas de residência; e habilitações pelo Ministério da Saúde do Hospital do Bem e de 40 leitos de UTI (30 no Hospital Metropolitano e 10 no Hospital Geral de Mamanguape).

A agenda é uma ação de rotina na administração da Saúde nos Estados e Municípios. A audiência pública de prestação de contas é uma exigência da Lei ComplementarFederal Nº 141/2012, que em seu Art. 36 estabelece que o gestor do SUS em cada ente da federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior.

A apresentação da prestação de contas foi elaborada conforme modelo padronizado estabelecido pela resolução do Conselho Nacional de Saúde e contemplou informações sobre a rede física de serviços de saúde públicos de saúde – próprios e privados contratados e indicadores de saúde; demonstrativo do montante e fonte dos recursos aplicados no período e informações sobre auditorias. Essa foi uma das audiências públicas mais prestigiadas da casa.

O presidente da Comissão de Saúde da ALPB, deputado Dr. Érico, explicou que a agenda é importante para cumprir a prerrogativa da Constituição e que essa é uma oportunidade para que o secretário de Saúde apresente, com transparência, o trabalho de gestão da pasta. “É isso que a população pede e espera. Adiantamos que já tivemos alguns dos nossos requerimentos aprovados e respondidos como o envio de ambulância com UTI para o Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, pelo governo da Paraíba”, pontuou.

A deputada Pollyana Dutra lembrou que a gestão é complexa, envolve elogiar a Rede Hospitalar da Paraíba, comparando algumas unidades ao Hospital Sírio Libanês de São Paulo.

Para Geraldo Medeiros, a agenda é um instrumento de aproximação do gestor público com o cidadão paraibano. “Esse é o palco ideal para prestação de contas já que estamos na Assembleia, casa dos representantes do povo. Nada melhor do que essa casa para discutir, debater e atender os anseios da população e responder ao questionamento dos deputados”, ressaltou.