Projeto de ressocialização incentiva a leitura e ajuda na remição da pena

Remição de Pena por Leitura. Este é um dos projetos de ressocialização que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)/Gerência de Ressocialização Eixo Educação, vem desenvolvendo nas unidades prisionais da Paraíba em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A cada livro lido, o apenado tem quatro dias remidos.

Algumas unidades prisionais já implantaram com sucesso o projeto de Remição de Pena por Leitura. Atualmente, existem turmas no Silvio Porto, uma na Máxima, PB1, Média, duas turmas no Júlia Maranhão, no presídio Padrão Santa Rita, na Cadeia Pública de Bayeux, Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Roger), Soledade e Cajazeiras. Em breve, o projeto será implantado nos municípios de Cruz do Espírito Santo, Sapé e Patos.

Pelo projeto, durante o ano, os apenados podem ler quantos livros desejarem, mas só terão o benefício da remição de pena por 12 livros lidos. Após a leitura, eles fazem uma resenha do livro e uma discussão oral junto a um professor indicado pelo programa de ressocialização, sendo também submetido a uma avaliação que gerará nota.

Um caso bem sucedido com o projeto de ressocialização é o da unidade prisional de Soledade. Lá, os reeducandos contam com uma sala de leitura, informática e projeto de alfabetização. O projeto chama-se "Uma Nova Página" e é uma parceria entre a Seap, Comarca de Soledade e a ONG IDE Projetos Sociais. Os reeducandos participantes do projeto terão remição de pena de acordo com atividades realizadas.

Já os reeducandos e reeducandas que cumprem pena nas unidades prisionais de Cajazeiras, além do projeto de Remição de Pena por Leitura, têm aulas de música, que também ajuda na remição de pena.

Benefícios dos projetos - Segundo Cinthya Almeida, diretora da Penitenciária Júlia Maranhão, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, a unidade vem trabalhando – além do projeto de Remição de Pena por Leitura – com outros projetos que ajudam na remição da pena, como o "Castelo de Bonecas", que ensina o ofício da arte do artesanato e já qualificou 100 reeducandas. Atualmente, 15 delas trabalham num ateliê, beneficiando-se não apenas com o seu tempo de pena remido, mas com a qualificação de um ofício.

A diretora da Penitenciária Feminina de Cajazeiras, Paloma Lima, avalia que a atividade do projeto de Remição de Pena por leitura é de extrema importância. “Além de remir a pena e reinserir o reeducando e reeducanda, agrega conhecimento, ao mesmo tempo em que abre portas com novas oportunidades, sem falar na evolução intelectual", ressaltou.

Ziza Maia, gerente executiva da Ressocialização da Seap, lembrou a importância deste projeto não só apenas na remição da pena, mas por ser uma forma de ofertar educação. Ela adiantou que o Projeto Abrindo a Mente para a Liberdade será inaugurado no próximo 7, na unidade prisional de Patos, em parceria com o juiz Ramonilson Alves Gomes, com o promotor da Vara de Execuções Penais, Uirassu de Melo Medeiros, Defensoria Pública e da Educação Profissional, todos de Patos.