Procon-PB autua 26 estabelecimentos comerciais em João Pessoa durante Black Friday

As equipes de fiscalização da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) autuaram 26 estabelecimentos em João Pessoa durante o fim de semana da promoção do Black Friday. Em sua maioria, as autuações aconteceram por conta de propagandas enganosas e anúncios de descontos em toda loja quando na verdade eles se aplicavam apenas a alguns produtos, entre outras irregularidades.

No Shopping Mangabeira as lojas Davolli Calçados, Polishop e Narciso foram autuadas por não terem o preço original nas ofertas e Americanas foi autuada por propaganda enganosa, afirmando estar com descontos em toda loja, no entanto foram encontrados produtos sem descontos. Já a Nagem, Companhia do Terno, Laser Eletro, C&A, Riachuelo, Magazine Luiza, Híper Bompreço, Extra e Carrefour, Ótica Diniz, Le Biscuit, Ricardo Eletro, Casa Pio, Centauro, Casas Bahia, Americanas Mangabeira, Carajás, Armazém Paraíba sofreram autuações pela prática de parcela mínima; por não disponibilizarem o “de” e o “por” nas peças promocionais; e por não terem disponibilizado o quantitativo dos produtos que estariam na Black Friday juntamente ao Procon-PB.

Desde o mês de julho, o setor de pesquisa do Procon-PB vinha realizando pesquisas de preços e acompanhando suas variações. A lei 10.859/17, que regulamenta a Black Friday em João Pessoa, exige das lojas a disponibilidade de preços dos produtos de antes e durante a oferta para que não haja dúvida sobre o produto promocional, com todos os preços e quantidades de produtos estarem disponíveis ao consumidor no site e presencial.

O Procon-PB vem orientando o consumidor de forma a alertá-lo e como agir. “Verificando se o preço realmente está mais baixo, ele pode fazer um print da oferta e apresentar ao vendedor e caso encontre preço maquiado, o Procon-PB vai forçar o cumprimento da oferta”, disse a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti.