Plano da Igualdade Racial da Paraíba será discutido na Assembleia

O Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (PlanePIR) será discutido e validado em audiência pública, nesta sexta-feira (8), às 9h, na Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da AL, deputado Edmilson Soares, convocou a audiência por propositura da deputada Estela Bezerra. A construção do PlanePIR foi acompanhada e monitorada pelo Governo do Estado, durante um ano, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e elaborado por uma comissão de trabalho composta dos diversos segmentos étnicos raciais organizados e por secretarias e órgãos do governo. O lançamento oficial do PlanePIR será no próximo dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a origem do plano tem como base a luta do movimento negro local, que propõe que as demandas da população negra, povos originários e comunidades tradicionais entrem na agenda de execução de políticas públicas do Estado. “Fora isso, temos também hoje as decisões do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba, enquanto órgão de controle social, que funciona neste diálogo para a construção das políticas”, explica Gilberta Soares.

O PlanePIR foi executado por meio do projeto “Consolidando instrumentos de Fortalecimento da Democracia Participativa e da Gestão Pública”, do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud) e  executado pelo Coletivo Feminista. Foram realizadas oito oficinas nos eixos de Enfrentamento ao racismo estrutural, múltiplo e agravado; Política de ações afirmativas e de equidade racial; Sistema estadual de promoção da igualdade racial; Participação política e controle social; Meio Ambiente, Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.

Um quadro de ações com especificação da secretaria ou órgão de governo, seja para execução ou como parceira para que cada ação seja realizada, será apresentado. O quadro segue também apontando metas, indicadores de execução e pede que as ações sejam alocadas do Plano Plurianual (PPA) de cada órgão, que está validado para o quadriênio que vai de 2020 a 2023. A execução do PlanePIR terá o monitoramento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e de um grupo intersetorial que será criado e vinculado ao gabinete do governador.

“Esperamos que o plano atinja o seu objetivo de ser um instrumento catalizador de políticas de ações afirmativas a serem executadas de forma intersetorial entre secretarias e órgãos de governo, bem como por meio da interiorização e articulação de municípios com vistas a redução das desigualdades étnicas e raciais no Estado e também atuar com medidas coercitivas sobre os casos de racismo e intolerâncias religiosa”, afirma Gilberta.

Participaram da comissão: Semdh, Orçamento Democrático Estadual, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Secretaria Executiva de Economia Solidária, Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Empreender, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Fundação da Criança e do Adolescente do Estado da Paraíba, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Educação, Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú, Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretaria de Estado da Comunicação.

Organizações da sociedade civil que participaram da elaboração deste plano: Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), Cunhã Coletivo Feminista, Comunidades tradicionais de religião de matriz africana, Povo indígena potiguara, Povo indígena tabajara , Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes, União Dos Quilombolas de Coremas , Coordenação Estadual de Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba, Fórum Paraibano de Juventude Negra, Abayomi, - Movimento de Mulheres Negras, Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal da Paraíba, Núcleo de Estudos Afro, Brasileiros e Indígenas da Universidade Estadual da Paraíba Guarabira, Bamidelê – Organização de Mulheres negras da Paraíba, Centro de Educação Margarida Pereira da Silva, Programa de Promoção e Ação Comunitária da Diocese de Patos, Associação Comunitária dos Ciganos de Condado e Rede de Mulheres de Terreiro da Paraíba.