Paraíba realiza primeira etapa do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Os municípios paraibanos de Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas foram os primeiros a receber, entre os dias 17 e 19 de julho, o 1º Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. A ação foi promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Secretaria de Mulheres Rurais do MDA; pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana; da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, que executa o Programa Cidadão, em parceria com o Instituto de Polícia Científica – IPC; pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – Aecid; pelo Projeto Dom Hélder Câmara, através do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – Fida e contou com o apoio dos Projetos Procase e Cooperar; da Empaer, do INSS, do Banco do Nordeste, das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde e Educação e também dos Sindicatos Rurais.

O Mutirão teve como objetivo principal a inclusão social e produtiva das trabalhadoras rurais, por meio da emissão gratuita de documentos pessoais e trabalhistas como: RG, CPF e Carteira de Trabalho, bem como orientações sobre o Cadastro Único e INSS. O Mutirão é resultado de uma força-tarefa que teve como prioridade as mulheres rurais, mas crianças acima de 10 anos, jovens e homens também foram atendidos.

De acordo com o coordenador-geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na Paraíba, Cícero Legal, essa primeira etapa do Mutirão foi importante para a Paraíba. “A parceria do Governo Federal com o Governo do Estado, o Fida, as secretarias, prefeituras e órgãos envolvidos só veio para aproximar ainda mais a população dos serviços públicos, desde a etapa da mobilização até a entrega da documentação. É a garantia da efetivação da cidadania”, avaliou o coordenador.

O secretário Executivo de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, reforçou a importância da documentação para as agricultoras rurais. “Ter acesso a esses documentos é o primeiro passo para o exercício da cidadania já que, com eles, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, além de políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural, que é uma das prioridades do Governo da Paraíba”, enfatizou o secretário.

A coordenadora-geral da Secretaria de Mulheres Rurais do MDA, Ana Carolina Teixeira explicou que os mutirões foram iniciados no Nordeste. “A gente começou nessa Região por saber da necessidade das mulheres rurais em obter sua documentação, levando as políticas públicas de comercialização, de escoamento dos seus produtos, mas esperamos que, em breve, o Programa seja levado para todo o País”.

Para o coordenador do Programa Cidadão PB, Roberto Leite, o Mutirão é um resgate de um programa que deu certo e que os resultados foram visíveis nessa primeira etapa. “Nós, do Governo do Estado, estamos muito felizes com o resultado dessa parceria com o MDA e o Incra, com o Governo Federal. Tanto em Cabaceiras, quanto em Boqueirão e Queimadas, tivemos várias atividades que envolveram o TRT, o Instituto de Polícia Científica, o Banco do Nordeste, as secretarias de Saúde, de Educação, enfim, foram vários serviços disponibilizados à população que só fortaleceram o nosso trabalho nesses municípios”, reforçou.

A expectativa da 1ª Etapa do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural era a emissão de 400 documentos pessoais e trabalhistas. A média de atendimento, nos três dias, somou aproximadamente 600 documentos emitidos, superando a meta inicial. Outros serviços também foram oferecidos à população, como vacinação, aferição de pressão arterial, orientações financeiras e também a distribuição de mudas.