Missão do BID conhece produtos que vão modernizar a gestão fiscal da Paraíba

A Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que esteve por uma semana na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), conheceu de forma mais detalhada os 18 produtos que fazem parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (PROFISCO II PB). Após discutir cada um deles com os respectivos gestores e técnicos das cinco pastas do Estado, a equipe do BID fez algumas recomendações às notas técnicas do projeto. Elas serão apresentadas na segunda e última missão do BID, que está programada para acontecer ainda no fim deste mês de agosto.

O Governo da Paraíba busca a contratação de linha de crédito de US$ 42,688 milhões junto ao BID, com contrapartida do Estado, para investimentos na modernização da gestão fiscal. A linha de crédito vai servir para aquisição de novos equipamentos tecnológicos de última geração, programas, licenças, elaboração de novos sistemas de monitoramento e de controle do crédito fiscal, além de implantação de métodos institucionais avançados por meio de resultados para as secretarias que lidam com a gestão fiscal do Estado.

A contratação inclui ainda a reforma de um prédio público na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, que vai abrigar três órgãos do Estado (Sefaz; Procuradoria Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado), como forma de ampliar e melhorar os serviços prestados aos cidadãos paraibanos.

No fim do mês de maio deste ano, na etapa inicial da contratação, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou o projeto de financiamento externo do Profisco II PB junto ao BID.

Na sala de reunião da Sefaz, a equipe do BID discutiu ao longo da semana com os gestores e técnicos da Sefaz-PB; da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG); da Secretaria de Administração do Estado (Sead); da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE) os detalhes de todos os produtos e diversos subprodutos que estão contemplados no projeto de financiamento.

Missão de identificação – Para o chefe de equipe da missão do BID, José Tostes, especialista e líder em Gestão Fiscal, a visita denominada de “Missão de Identificação” na Sefaz-PB buscou, dentre outros aspectos, detalhar todos os componentes e produtos que serão objetos de investimentos do Profisco II das pastas que compõem a gestão fiscal do Governo da Paraíba. 

“Durante toda essa semana, tivemos a oportunidade de nos reunir com todas as equipes do projeto e áreas técnicas da Sefaz, e também das demais pastas envolvidas no projeto. Essa etapa foi importante porque podemos detalhar melhor os produtos e discutir os problemas, fazendo um diagnóstico mais preciso e identificando os objetivos que se pretende alcançar com os 18 produtos que serão desenvolvidos no novo projeto que tem prazo de cinco anos”, avaliou.

Aumentar eficiência e melhorar a gestão fiscal - Segundo Tostes, o Profisco II será importante para a gestão fiscal do Estado “porque vai trazer a oportunidade à Fazenda paraibana de rever os seus procedimentos, considerando todas as novas e mais atualizadas tecnologias existentes. Elas permitirão ao Estado avançar na melhoria dos processos, dos procedimentos, modernizar seus métodos de trabalho e de avaliação, capacitar seus servidores e adquirir recursos que lhe permitam aumentar a sua eficiência, principalmente em um contexto em que estados federados necessitam melhorar a sua gestão fiscal para elevarem suas receitas próprias e ao mesmo tempo ter melhor controle dos gastos, fazendo-os com mais eficiência para trazer mais retorno à sociedade. Na verdade, este é o ponto mais importante que será levado em conta na definição do Profisco II do Governo da Paraíba”, frisou o chefe da Missão do BID.

O programa do Profisco II, que foi criado para aprofundar e consolidar os sucessos alcançados da primeira edição do Profisco I – encerrado no ano passado na Paraíba –, visa implantar uma cultura de gestão fiscal orientada por resultados, considerando as tecnologias avançadas e as melhores práticas internacionais.

Divisão dos 18 produtos em três áreas – O financiamento dos 18 produtos do projeto Profisco II está dividido em três blocos ou áreas (Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; e Administração Financeira e Gasto Público) que inclui cinco pastas do Estado, sendo seis produtos em cada uma das áreas. O valor total do projeto é de US$ 42,688 milhões do financiamento, sendo US$ 38,412 milhões junto ao BID e outros US$ 4,268 milhões da contrapartida do Governo da Paraíba.

A primeira das três áreas é a da ‘Gestão Fazendária e Transparência Fiscal’, que vai contemplar seis produtos no valor total de US$ 21,232 milhões. Os produtos vão buscar aprimorar o desempenho da governança pública, contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento, o monitoramento e avaliação dos resultados, a mitigação dos riscos fiscais, o fortalecimento dos mecanismos de transparência e a melhoria da prestação de serviços.

Outros seis produtos no valor total de U$ 10,230 milhões serão oriundos da segunda área intitulada de ‘Administração Tributária e Contencioso Fiscal’. Os produtos terão como objetivo de aprimorar o desempenho da administração tributária e do contencioso fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação das receitas próprias, a redução de tempos para cumprimento das obrigações tributárias, a celeridade na tramitação do processo administrativo fiscal e a recuperação da dívida ativa.

Já a terceira e última parte contempla também seis produtos, avaliados em US$ 10,931 milhões. A área intitulada ‘Administração Financeira e Gasto Público’ será para aprimorar o desempenho da administração contábil e financeira contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento dos investimentos e no planejamento e execução das despesas de custeio, além de incluir a avaliação da qualidade do gasto público, a apuração de custos e a melhoria da gestão da dívida pública e dos passivos contingentes.

As cinco pastas que serão contempladas no Profisco II da gestão fiscal são: Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Controladoria Geral do Estado (CGE-PB), Secretaria de Administração do Estado (SEAD), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Técnicos do BID – A missão do BID, que veio à Paraíba para executar a ‘Missão Identificação’, teve como chefe de Equipe, José Tostes, especialista líder em Gestão Fiscal, e contou ainda com os consultores: José Alejandro Martinez, Adriana Almeida e Flávio Galvão.

Equipe do UCP Profisco II – A equipe da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba (UCP PROFISCO II PB) é formada pelos auditores fiscais Jefferson Dantas Pinheiro Rolim (Coordenador Geral do Profisco II) e Carlos Manuel Oliveira Correia de melo (Coordenador Técnico do Profisco II); além de José Sabino Pereira Filho (Coordenador Administrativo Financeiro) e Fátima Regina Bastos Sant’Anna Araújo da Cunha (Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação).