Lei Aldir Blanc: Paraíba segue com Cadastro Cultural e Iphan entra no esforço de mobilização

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PB) segue com o cadastramento de artistas visando à distribuição da renda emergencial mensal criada para dar suporte à classe durante a pandemia e a paralisação das atividades do setor. O cadastro está sendo feito através do endereço eletrônico www.cadastrocultural.pb.gov.br . A plataforma está aberta desde 26 de agosto e segue até o dia 30 de setembro.

Numa reunião realizada nessa terça-feira (15) entre a Coordenação de execução da Lei no Estado e a Superintendência Estadual do órgão, ficou definido que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) mobilizará sua rede para fortalecer a informação sobre o Cadastro Cultural. Assim, a rede de contatos e cadastros de detentores do Patrimônio Imaterial brasileiro presentes na Paraíba, mediada pelo Iphan será uma aliada na divulgação da Lei Aldir Blanc na Paraíba.

A parceria estabelecida entre Secretaria Estadual de Cultura (Secult), o Comitê Executivo da Lei Aldir Blanc na Paraíba e o Iphan amplia o raio de distribuição das informações a respeito desses benefícios emergenciais que chegam para dar suporte aos segmentos culturais do Estado e seus operadores nesse período de pandemia e paralisação das atividades.

O trabalho do Iphan e sua rede será o de fazer chegar aos detentores do patrimônio imaterial, especialmente aqueles envolvidos com os bens culturais registrados como patrimônio brasileiro (Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira, Feira Central de Campina Grande, Teatro de Bonecos Popular do Nordeste — Babau, Literatura de Cordel) e em processo de registro (Cocos do Nordeste, Matrizes do Forró, Repente e Festa do Rosário de Pombal), essas informações e orientações, para que eles possam se inscrever. 

O órgão também vai atuar divulgando os editais e prêmios que mobilizarão ações de salvaguarda desses patrimônios, por meio de recursos disponibilizados aos grupos e comunidades. 

Na Paraíba, esses editais atuarão em dois blocos: a premiação de indivíduos e grupos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido; e a premiação de propostas de manutenção ou de retomada de atividades de espaços, grupos e iniciativas.

São 12 editais que, juntos, beneficiarão 2.239 propostas e atividades diretamente e 10.150 indiretamente, com a distribuição de R$ 18.164.540,30.