Juízes da Vara de Execução Penal aprovam medidas preventivas contra Covid-19 nas unidades prisionais

As instalações adaptadas para leitos reservados aos presos com algum sintoma de coronavírus e a confecção de máscaras cirúrgicas foram algumas áreas inspecionadas pelos secretários e gerentes da Secretaria da Administração Penitencária (Seap) e por juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (27). Os magistrados Carlos Neves e Andréa Arcoverde constataram que as medidas adotadas pela Seap visando prevenção ao coronavírus apresentam resultados satisfatórios. Eles também visitaram a cozinha da Penitenciária Sílvio Porto, no momento do preparo do almoço.

Acompanharam os magistrados o secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca; o secretário executivo da Seap, João Paulo Barros, além de Ronaldo Porfírio, gerente executivo do Sistema Penitenciário, e o gerente executivo da Ressocialização, João Sitônio Rosas, e os diretores das unidades. 

Sobre a produção de máscaras cirúrgicas o secretário Sérgio Fonseca ressaltou que o Sistema Penitenciário da Paraíba é um dos pioneiros na iniciativa de confeccionar as máscaras e propés (sapatilha descartável). “Diversos estados do país estão buscando mais detalhes para iniciar suas produções locais para a fabricação das máscaras”, comentou. 

Na ocasião, ele informou que foi estabelecido um cronograma de embalagem e distribuição das máscaras para que o equipamento de proteção individual (EPI) chegue a todas as unidades prisionais. Em breve, a produção será estendida para as penitenciárias femininas de Campina Grande, Patos e Cajazeiras.  

Quanto ao pavilhão reservado a apenados com sintomas suspeitos de contaminação pelo coronovírus, o secretário destacou que houve um empenho da Seap junto à Secretaria da Saúde e um convênio permitiu que fosse organizado esse espaço específico. 

O secretrário executivo João Paulo Barros avalia que a visita foi positiva. Os gestores da Seap ouviram do juiz Carlos Neves e da juiza Andréa Arcoverde relatos de que os esforços da Secretaria são satisfatórios aos padrões do que recomendam as normas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde. “Os magistrados puderam perceber e revelaram que tudo está funcionando perfeitamente de acordo com as normativas para atender as demandas das unidades prisionais”, comentou João Paulo.

O juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, após ouvir a exposição do secretário Sérgio Fonseca sobre as providências de prevenção ao Covid-19, visitou os ambientes e destacou que a confecção de máscaras cirúrgicas, por reeducandas da Penitenciária Júlia Maranhão, é “uma inovação oportuna e necessária que vai quase reduzir a zero custo do próprio Estado, em termos de mão de obra”. 

O magistrado disse que constatou ainda as providências feitas com relação à desinfecção dos pavilhões das unidades, além do regramento na preparação das refeições. “Constatamos que tudo está em sua perfeita ordem, não há clima de tensão e agora uma boa providência de permitir a entrada de kits de higiene pessoal e kits de alimentos pela família. Então tudo está na mais perfeita ordem, eu fico bem satisfeito com o que estou vendo, parabenizo a Secretaria e vamos tentar continuar com o mesmo padrão e vamos pedir a Deus que tudo corra a contento”, ressaltou.

A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal, Andréa Arcoverde, por sua vez, comentou: “Importante essa visita da Vara da Execução Penal, estamos acompanhando todas as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria da Administração Penitenciária na prevenção do coronavírus no Sistema Penitenciário e ficamos satisfeitos com os resultados, vendo que estão sendo empregados todos os esforços”.

Antes da visita aos ambientes, as autoridades tiveram reunião na Penitenciária de Segurança Média “Hitler Cantalice”. Na pauta, as estratégias de prevenção contra Covid-19 no Sistema Penitenciário. A Secretaria da Saúde, em parceria com a Seap, vai criar um protocolo que visa minimizar os efeitos do coronavírus nas 79 unidades prisionais da Paraíba – cadeias e penitenciárias.