João Azevêdo discute projetos que asseguram recursos para Estados na Câmara e Senado

O governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste se reuniram, na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília, com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente. Durante os encontros, os gestores tiveram a oportunidade de reivindicar, junto ao Congresso Nacional, a análise de matérias que asseguram novas fontes de recursos para Estados e municípios, a exemplo da cessão onerosa e do bônus de assinatura dos contratos de petróleo. 

De acordo com o chefe do Executivo da Paraíba, os governadores do Nordeste expuseram ao presidente do Senado e ao líder do Governo na Casa, Fernando Bezerra, uma pauta de reivindicações de interesse dos Estados. “Além de tratarmos sobre o bônus de assinatura do petróleo e da cessão onerosa, levamos ao líder do Governo uma pauta de interesse da região. O déficit da Previdência precisa ser discutido como um todo, não só o do Governo Federal, mas também o dos Estados, o que só pode ser resolvido a partir do momento que se tem recursos novos sendo injetados na economia”, argumentou. 

Já na Câmara Federal, os gestores receberam a garantia do presidente da Casa, Rodrigo Maia, de que o PL 10985/2018, que destina 30% das receitas oriundas da comercialização do petróleo, gás e derivados para Estados e municípios, será colocado em votação ainda hoje. “É mais uma receita nova que teremos para tentar combater o déficit previdenciário estadual que não tem solução apresentada no projeto da Reforma da Previdência”, avaliou. 

Para João Azevêdo, as reuniões realizadas nesta quarta-feira na Capital Federal foram positivas. “Tenho certeza de que caminhando dessa forma, vamos encontrar uma equação que beneficie os Estados e viabilize, de certa forma, a própria Reforma, com a exclusão de pontos já colocados por nós na carta de São Luís, no mês de março, e que recebemos a garantia da retirada deles pelo relator da proposta”, comentou. 

Mais cedo, os governadores do Nordeste tiveram uma primeira reunião com o deputado Rodrigo Maia para tratar da participação dos Estados e municípios nas discussões sobre a Reforma da Previdência.