Grupo de Feminicídio discute atendimento a crimes na Defensoria Pública

O Grupo Interinstitucional de Feminicídio da Paraíba, criado para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios), reuniu, nesta segunda-feira (29), integrantes da Defensoria Pública do Estado, em João Pessoa, para discutir os protocolos de atendimento dos crimes de feminicídio tentado e consumado.   

O grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, foi instituído por meio de decreto governamental nº 38.838. A coordenadora do Núcleo da Defensoria da Mulher, Fátima Diniz, apresentou o protocolo do atendimento propondo atuar nos processos de feminicídio no Tribunal do Júri na defesa das famílias das vítimas, ou seja, na acusação.  

O  diretor geral do Instituto de Polícia Científica (IPC), Marcelo Burity, e a perita criminal Grabiella Nobrega reapresentaram os protocolos oficiais que também serão integrados  ao Protocolo Paraibano para investigar, processar e julgar os crimes.

O Grupo de Feminicídio assegura a qualificação do enfrentamento da violência contra mulheres na Paraíba em diálogo com as ações do Programa Paraíba Unida pela Paz, que visa à diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de mulheres no Estado.

Conforme a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, até setembro será entregue um relatório com diretrizes e protocolos estaduais que vão ajudar as instituições envolvidas atuarem nas investigações, processos e julgamentos dos casos. “O grupo se reúne mensalmente e muitas instituições já apresentaram os protocolos, como a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Justiça, Ministério Público e agora a Defensoria Pública que se propõe a a atuar junto às famílias da vítimas. As reuniões são orientadas pelo documento com as diretrizes nacionais produzido pela ONU Mulheres Brasil”, explica a secretária.

Gilberta Soares explica que cada organização envolvida está compartilhando como está trabalhando e apresentando sugestões sobre como o Estado precisa atuar seguindo as diretrizes. “Estamos estudando a aplicação das diretrizes nacionais por parte dos/das profissionais responsáveis pela investigação e pela persecução penal de mortes violentas de mulheres por razões de gênero, além de elaborar orientações e linhas de atuação para melhorar a atuação destes profissionais que possam intervir durante a investigação, o processo e o julgamento das mortes violentas de mulheres”, disse a secretária.

Estiveram presentes a coordenadora geral das Delegacias de Atendimento à Mulher do Estado (Coordeam/PB), Maísa Félix, e a suplente Renata Matias; representando a delegacia geral, a perita do IPC, Gabriella Nóbrega; a promotora de Justiça da Mulher, Rosane Araújo; a representante do Movimento de Mulheres da Paraíba, Hildevânia Macêdo, entre outras.