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Governo empossa aprovados no concurso do Magistério no dia 20 de janeiro
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial do sábado (4), o edital de convocação para nomeação dos aprovados e classificados para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, homologado por meio da Portaria nº 584/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de novembro de 2019.
A cerimônia de posse dos mil aprovados será dia 20 de janeiro no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, situado na Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Tambauzinho, na Capital. Após esse período, os convidados só poderão tomar posse no Centro Administrativo Estadual, no Bloco III, 3º andar, na Gerência Operacional de Posse, situado na Av. João da Mata, s/nº, Jaguaribe, João Pessoa, no prazo de até 30 (trinta) dias a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, munidos da documentação exigida.
Documentação necessária para posse
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Documento |
Formato |
Observação |
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Ato Governamental de Nomeação |
Original e 02 (duas) cópias |
Ato Original e suas cópias serão entregues pela Casa Civil do Governador no Ato da Posse |
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Atestado de Sanidade Mental |
Original |
Emitido pelo Complexo Juliano Moreira, nos CAPS ou Instituição Privada (consultório médico) desde que emitido por psiquiatra. |
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Atestado de Capacidade Física |
Original |
Emitido por Perícia Médica do Estado da Paraíba (com a apresentação do Atestado de Sanidade Mental) |
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Certidão de Nascimento ou Casamento |
Original e 02 (duas) cópias |
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RG, CPF e Título de Eleitor |
Vias originais e 02 (duas) cópias |
No caso do CPF, apresentar consulta de situação cadastral junto ao Ministério da Economia |
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Comprovante de Votação na última eleição ou Certidão de quitação eleitoral |
Originais e 02 (duas) cópias |
Emitidos pelo TRE ou nos cartórios eleitorais |
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Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (candidatos do sexo masculino apenas) |
Originais e 02 (duas) cópias |
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Comprovante de Residência (CEP e Bairro) dos últimos 03 (três) meses |
Original e 02 (duas) cópias |
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Certidão Negativa dos setores de distribuição dos Forúns Criminais da Justiça Federal, Estadual e Militar Estadual |
Original e 02 (duas) cópias |
Deve ser emitido pelos Fóruns e Comarcas nas quais o candidato residiu pelos últimos 05 (cinco) anos. |
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Cartão do PIS ou PASEP |
02 (duas) cópias |
PASEP: Documento emitido pelo Banco do Brasil AS PIS: Documento Emitido pela Caixa Economica Federal |
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Diploma ou Certificado de Licenciatura Plena na Disciplina para a qual se inscreveu |
Original e 02 (duas) cópias |
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Declaração de Bens |
Original |
Fornecido para preenchimento no Ato da Posse |
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Declaração que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulavel (nas esferas municipais, estaduais e federais) |
Original |
Fornecido para preenchimento no Ato da Posse |
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Declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública |
Original |
Fornecido para preenchimento no Ato da Posse |
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Documento demonstrativo de Conta no Banco Bradesco (Agência e Conta) |
Original |
Fornecido na Agência do Banco Bradesco conveniente ao candidato. |