Governo e Banco Mundial realizam mais uma missão para execução do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba

O Governo do Estado e o Banco Mundial realizam, a partir desta quarta-feira (24) até a próxima terça-feira (30), mais uma missão do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB). A reunião desta quarta-feira discutiu o Projeto da Missão de Revisão Meio Termo (RMT), que visa apresentar objetivos, análises, principais desafios e o cenário de implementação do projeto até junho de 2026. A reunião ocorreu na Unidade Gestora do Projeto (UGP), instalada na Av. Epitácio Pessoa, na Capital.

Os trabalhos foram presididos pela secretária executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, que também é coordenadora do PSHPB e contou com a participação do presidente da Companhia de Agua e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius; do diretor da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Joacy Mendes, representando o presidente do órgão, Porfírio Loureiro; além do gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui, entre outros técnicos.

Virgiane Melo agradeceu a presença das equipes do BM e dos representantes dos órgãos estaduais e ressaltou o trabalho realizado no último semestre para que o projeto possa avançar ainda mais. A secretária desejou uma ótima semana de atividade, que ocorrerá com reuniões e visita de campo.

O presidente da Cagepa saudou a todos, dando as boas vindas aos membros da equipe do BM e dos órgãos do Estado, destacando a “importância da missão, que terá o objetivo de avaliar o andamento do projeto, desejando um bom trabalho para que ao terminar a semana tenhamos cumprido uma proveitosa missão”.

O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, participou de forma on-line e parabenizou a todos, bem como reafirmou o envolvimento dos servidores do órgão nessa ação, que, segundo ele, durante a missão terão bons resultados a apresentar do andamento dos projetos desenvolvidos pelo órgão.

O gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui, reforçou o compromisso e o interesse em apoiar a Seirh, a Cagepa e a Aesa, que por meio dos seus técnicos darão subsídios para a implementação do projeto.

A missão, realizada no formato híbrido, conta com a participação de 48 técnicos, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirh, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial.

A programação do primeiro dia de missão contou com a apresentação dos objetivos do projeto e quadro de indicadores, atividades que estão sendo executadas com recursos de contrapartida do Estado, processos de contratação concluídos e licitações em andamento; salvaguardas ambientais e sociais, projeções de desembolsos, análises de risco, acordos legais e propostas de aprimorar a implementação, além de análises de cenários e planos de ação.

Nesta quinta-feira (25), a equipe se divide em dois grupos. Um para realizar visita a trechos das adutoras em obras no Ramal Curimataú, no município de Boqueirão, e o outro se reúne para discutir planos de segurança, resultados de inspeções e vistorias, andamento das atividades, entre outras ações. A programação prossegue na sexta-feira (26), com apresentação de progressos obtidos em estudos e projetos técnicos.

As análises dos processos licitatórios das obras do PSHPB, conclusões e recomendações serão temas da programação da segunda-feira (29). E na terça-feira (30) haverá a reunião interna da equipe do BM, para conclusões e recomendações da RTM. Em seguida, serão apresentadas mudanças propostas ao projeto, para assegurar sua implementação e atingimento dos objetivos; quadro de indicadores, plano de ação e cronograma, programação de desembolsos e encerramento da missão.

O contrato de empréstimo com o BM para execução do PSHPB foi assinado no dia 2 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.

A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.