Governo do Estado integra GT do FOCCO PB sobre Fiscalização de obras públicas

A Controladoria Geral do Estado (CGE-PB) fará parte de Grupo de Trabalho, no âmbito do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), que discutirá estratégias de fiscalização de obras públicas. O objetivo é acompanhar a gestão das obras, inclusive as que se encontram paralisadas, e também evitar que possíveis irregularidades resultem na paralisação de outras. A proposta foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), durante a reunião dos integrantes do Fórum, realizada nesta quinta-feira (14), no edifício-sede do Ministério Público da Paraíba.

Segundo o auditor de contas públicas da CGE, Rodolfo Serrano, a Controladoria se dispôs a compor e colaborar com o grupo. “O grupo técnico de fiscalização de obras públicas irá realizar o intercâmbio e integração de técnicas, experiências e informações, com foco inicial em obras paralisadas, mas mantendo em aberto espaço para discussões de questões sobre obras em geral”, pontuou o auditor.

Os integrantes do Focco citaram alguns problemas que são detectados em obras que estão paralisadas, como a suspensão dos repasses dos recursos federais, quando há alguma irregularidade nas obras, destacando que os municípios devem ser orientados a evitar isso, priorizando a conclusão das obras. Até casos onde gestores não demonstram interesse em concluir obras, porque elas gerariam mais demandas financeiras ao Município, como é o caso das unidades de saúde, que, para funcionar, precisam de insumos e pessoal.

Diante de todas essas questões, o TCU programará reunião do GT para realização de diagnóstico com o objetivo de identificar tanto as obras paralisadas, quanto os motivos que levaram a isso.

Com essas atuações, o Focco tenta manter uma comunicação com os gestores no sentido de orientá-los, mostrando que a atuação dos órgãos que formam o Fórum de Combate à Corrupção não é apenas punitiva. O TCU ficará na coordenação desse GT, que será composto também por integrantes do Ministério Público da Paraíba, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Receita Federal, Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho.

Dando continuidade à pauta, os integrantes do Focco também conversaram sobre os encaminhamentos de outros assuntos como a construção de um novo site do Focco-PB, as discussões quanto a realização de nova fase do Focco em Movimento, com previsão de realização nos meses de novembro e dezembro/2018; a campanha para o período eleitoral e o trabalho que vem sendo desenvolvimentos pelos outros grupos de trabalho criados pelo Focco nas áreas de integridade empresarial e controle interno.

Além disso, foi discutida também a necessidade de criação de grupo de trabalho voltado para aquisições na área de Saúde, considerando a relevância do montante financeiro despendido na Paraíba em aquisições desta natureza.

Estiveram presentes no encontro, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz; o promotor de Justiça, Leonardo Quintans; o procurador do Ministério Público Federal, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto; o superintendente da Controladoria Geral da União, Gabriel Aragão, e representantes, Rodrigo Paiva e Regina Santos; Abílio Sérgio Lima, do Ministério do Trabalho, Hamilton Sobral Guedes, da Receita Federal do Brasil; Enio Martins Norat, do Tribunal de Contas do Estado; Cláudio Piccoli, Secretaria da Transparência Pública de João Pessoa; Márcio Sueth e André Delgado, do Tribunal de Contas da União; Rodolfo Serrano, da CGE e Elma Maria de Araújo Pimentel, da Fundação Nacional de Saúde.