Governo discute regionalização com gestores municipais de saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está realizando uma série de atividades com os municípios, orientando sobre a regionalização dos serviços e o fortalecimento das políticas públicas de saúde na Paraíba. A ação faz parte do projeto FortaleCIR, realizado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) com o apoio técnico e logístico da SES.

Atualmente, a Paraíba é dividida em três Macrorregiões e 16 Regiões de Saúde. Desde 2011, as Comissões Intergestores Regionais (CIR) existem para pactuarem a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em Redes de Atenção à Saúde. Elas funcionam como um espaço de pactuação e deliberação entre os gestores regionais. O objetivo de fortalecê-las é de ampliar a capacidade gestora regional para enfrentar os principais problemas de saúde de cada área.

A secretária executiva de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, explica que a regionalização vem a atender principalmente uma das diretrizes organizativas do SUS, em que os serviços e os equipamentos de saúde têm que estar mais próximos de cada população. Ela destaca que o apoio da SES dentro do FortaleCIR é fundamental por a secretaria ser a coordenadora do processo de regionalização em âmbito estadual.

“Essa agenda é de extrema importância para que a secretaria de saúde fortaleça as ações de governo entre os municípios, orientando o fluxo, equipando hospitais, descentralizando os serviços para desafogar a 1° e a 16° Regiões de Saúde, que são respectivamente João Pessoa e Campina Grande. A Gerência de Planejamento da SES está acompanhando todas as agendas do FortaleCIR para que, nesse espaço, sejam dialogadas as situações que precisam se fortalecer nas regiões de saúde”, pontua.

Renata Nóbrega aponta que a regionalização acontece de forma equânime e coloca as organizações do SUS nos territórios. Ela conta que a primeira fase do projeto começou no início do mês de março e que, até o momento, nove regiões já receberam a visita da SES junto com o Cosems. “Fortalecendo as políticas públicas do Estado, podemos garantir o acesso à saúde para os munícipes de todas as regiões”, destaca.

Para a secretária executiva da Comissão Intergestores Bipartite, Débora Gomes, é preciso fortalecer a CIR para que elas tenham maior resolutividade. Ela explica que esse apoio da SES vai possibilitar que os gestores consigam otimizar os recursos que eles têm na região. “O que vemos hoje é uma fragilidade técnica dos municípios, remanejando procedimentos e exames para as grandes regiões como João Pessoa e Campina Grande. A proposta é fortalecer tecnicamente a CIR, que já existe como um espaço de pactuação, para que os gestores consigam pensar em uma maior resolutividade na região. A proposta agora é que o Cosems e a equipe técnica da SES consigam dar um maior suporte técnico para eles otimizarem os recursos que eles têm enquanto município”, completa.

A primeira fase do projeto FortaleCIR tem duração de 12 meses com a participação ativa dos apoiadores nas reuniões na CIR, levando suporte técnico, e a realização de oficinas quando necessárias. O apoio institucional da SES entra nessa perspectiva com a participação do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor) e sua metodologia de ensino, proporcionando momentos de qualificação para os gestores.