Governo da Paraíba realiza reuniões para tirar dúvidas técnicas sobre execução de projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo

A equipe da Lei Paulo Gustavo na Paraíba segue realizando até a próxima segunda-feira (29) as reuniões de mentorias com os proponentes que tiveram seus projetos aprovados e que agora precisam ser executados ao longo de 2024. Os encontros, todos ocorrendo de forma remota, foram iniciados na última sexta-feira (19) e têm como objetivo tirar dúvidas e passar informações sobre a correta execução dos projetos.

Trata-se de iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), e tem como objetivo dar mais segurança técnica, jurídica e contábil aos proponentes. Essas reuniões, assim, trabalham com três pilares principais: a boa execução do projeto, a forma correta de utilização dos recursos e as exigências legais sobre a prestação de contas de tudo o que for investido.

São 13 mentorias específicas, sendo uma para edital da Lei Paulo Gustavo, e sempre com a presença de técnicos das diversas áreas da Secult-PB. Por fim, haverá um 14º encontro, aberto para proponentes de qualquer área ou regional de cultura, para tirar aquelas dúvidas que eventualmente tenham persistido.

“Desde o início nós deixamos claro aos proponentes que ninguém seria abandonado à própria sorte e que a Secretaria iria prestar assistência técnica a todo mundo que tivesse dúvidas. Então essas reuniões servem exatamente para isso, para que as pessoas fiquem bem informadas sobre como executar seus projetos sem cometer falhas operacionais”, explicou Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba.

A principal preocupação gira em torno do fato de que os projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo precisam respeitar o plano de trabalho apresentado na época das inscrições. E que, ademais, tudo precisará ser devidamente prestado contas em até 60 dias após o término da execução do projeto.

“As pessoas têm que saber, por exemplo, que documentos precisam apresentar e como eles precisam ser apresentados na prestação de contas. São informações, portanto, que deverão ser reunidas ao longo de todo o processo, de forma que é fundamental que as dúvidas sejam sanadas logo”, prosseguiu Pedro.

O coordenador da Lei Paulo Gustavo na Paraíba, Josemberg Pereira, destacou ainda que a adesão para cada uma das mentorias está alta, o que demonstra o cuidado que os proponentes estão tendo com o processo. “Questões como remanejamento de valores, emissão de notas fiscais, possibilidade de modificação de equipe estão sendo discutidas. As dúvidas são as mais diversas possíveis, mas alguns assuntos são mais recorrentes que outros. Com a grande participação dos proponentes, muitas das principais dificuldades iniciais estão sendo sanadas”, comemora Josemberg.

Ainda assim, o apoio da Secult-PB aos proponentes com projetos aprovados não se encerra com as mentorias. Mesmo depois que elas forem finalizadas, todos os canais de comunicação da Secretaria continuarão abertos para tirar dúvidas.

Os questionamentos poderão ser enviados para o e-mail leipaulogustavo@cultura.pb.gov.br, para o WhatsApp (83) 99363-0738, e também por meio dos perfis oficiais da Secult-PB no Twitter, no Instagram e no Facebook.