Governo da Paraíba divulga editais do Programa ICMS Cultural e de longa-metragem da Lei Paulo Gustavo

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, divulgou mais dois editais que integram uma série de investimentos no valor de R$ 50 milhões anunciada pelo governador João Azevêdo no início deste mês. Foram publicados no Diário Oficial deste sábado (16) os editais para seleção de projetos culturais do Programa ICMS Cultural e o da Lei Paulo Gustavo (LPG) - Longa-Metragem. Ambos preveem investimentos superiores a R$ 11,3 milhões.

O Edital de longas-metragens da Lei Paulo Gustavo (LPG) prevê um investimento total de R$ 8 milhões, distribuídos entre a categoria e seus gêneros: três produções de longa-metragem no gênero ficção, com valor unitário de até R$1,5 milhão; duas produções de longa-metragem do gênero ficção, com valor unitário de até R$ 750 mil; três produções de longa-metragem do gênero documentário, com valor unitário de até R$ 500 mil; e duas produções de longa-metragem do gênero documentário, com valor unitário de até R$ 250 mil.

Os interessados deverão se inscrever no link da plataforma Prosas, disponível na página da Lei Paulo Gustavo em cultura.pb.gov.br, no banner do Edital LPG - Longas-metragens, a partir desta segunda-feira (18/09). As inscrições seguem até as 18h do dia 18 de outubro pró. 

Para Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura, o Edital de longas-metragens traz a possibilidade de levar a produção audiovisual paraibana para as grandes telas de cinema. “O Edital da Lei Paulo Gustavo de longas-metragens é um grande incentivo para os nossos produtores de cinema. A Paraíba tem uma rica produção audiovisual que precisa ser intensificada, amplificada. O recurso da LPG dá ainda mais fôlego a um segmento que já nos orgulha e que eleva a nossa cultura. O cinema paraibano se fortalece com o lançamento deste Edital”, afirmou. 

O Edital Lei Paulo Gustavo configura-se como uma ação de apoio ao setor cultural fundamentada na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a “Lei Paulo Gustavo”, com ênfase no apoio a projetos culturais que sejam desenvolvidos colaborativamente, que resultem em beneficiamento coletivo e que gerem impactos territoriais, sociais e econômicos. 

ICMS Cultural - Após a etapa de credenciamento de empresas incentivadoras – iniciada em junho – o Governo da Paraíba lançou agora o edital para seleção de projetos culturais do Programa ICMS Cultural. Os proponentes poderão se inscrever na plataforma eletrônica do programa, disponível em cultura.pb.gov.br, que manterá um sistema de fluxo contínuo para o recebimento das propostas culturais.

O programa, criado pelo Decreto 43.711 (de 22/05/23), prevê a concessão de incentivo fiscal a empresas que investem na Cultura. Neste ano, o ICMS Cultural prevê um aporte de R$ 3.357.320,29, que podem ser captados pelos projetos que forem aprovados. A geração desses recursos ocorre a partir de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Quem pode participar - O programa vai beneficiar ações, manifestações e eventos que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes áreas culturais: produção audiovisual, Arquivo, Museu, Patrimônio e Memória; Artes Integradas; Culturas Digitais; Artes Visuais; Circo; Dança; Teatro; patrimônio histórico material e imaterial, literatura, cultura afro-brasileira, cultura popular, povos indígenas, povos ciganos, comunidade quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, capoeira, artesanato, fotografia, grafite, Economia Criativa e Solidária; Formação e Pesquisa na área Cultural; Biblioteca; Música entre outras do segmento artístico-culturais.

Regido pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Fazenda (Sefaz), o programa define que cada incentivador poderá aportar até R$ 750 mil por projeto cultural, enquanto cada projeto poderá captar até R$ 1,5 milhão.  

Para conhecer a lista de empresas incentivadoras já habilitadas acesse cultura.pb.gov.br.