Experiência pioneira de regionalização na assistência social da Paraíba é modelo para o Estado de Santa Catarina

A equipe técnica da Proteção Social Especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) recebe, nesta semana, uma comitiva da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Santa Catarina. O objetivo da visita técnica é conhecer o modelo de regionalização da Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade executado na Paraíba, pioneiro e referência no país.

Na comitiva catarinense estão o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques; a diretora de Assistência Social, Luciane Natalícia; a gerente da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Gabriella Dornelles; e a gerente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Maíra Ribeiro.

O secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, recebeu a comitiva e destacou que a visita do secretário Claudinei Marques e de toda a equipe de Santa Cantarina é simbólica e demonstra que a Paraíba está no caminho certo. “Além de cumprir com suas obrigações, a Paraíba está também inovando, sendo pioneira em diversas políticas públicas e tornando-se referência no Brasil. A Paraíba tem feito esforços e uma gestão fiscal diferenciada que tem permitido esses investimentos nas políticas sociais, virando referência e trazendo equipes como a de Santa Catarina para conhecer a nossa experiência, a fim de levar inovações para as políticas sociais do seu estado e para Região Sul. Temos orgulho, ficamos muito felizes, e obviamente, nossos companheiros de Santa Catarina são muito bem-vindos ao nosso estado”, afirmou o secretário Tibério.

Já o secretário de Desenvolvimento Social do Estado de Santa Catarina, Claudinei Marques, destacou que hoje o estado da Paraíba é exemplo com relação à regionalização. “Estamos aqui com uma equipe técnica, e ficaremos até a próxima quinta-feira (10), conhecendo e acompanhando em detalhes como se instalou esse sistema de regionalização tão importante para a assistência social, sobretudo para os municípios mais distantes da capital. Se nós não tivermos um sistema de regionalização, os municípios pequenos ficam desassistidos. Escolhemos o estado da Paraíba e estamos gostando muito do que estamos vendo nas apresentações da equipe técnica da assistência social da Paraíba”, enfatizou.

O estado de Santa Catarina tem 295 municípios, dos quais 234 municípios são de porte 1, ou seja, com menos de quatro mil habitantes. Esses municípios têm mais dificuldade de estruturar alguns serviços da proteção social especial. Segundo os estudos iniciais para regionalização realizados pela equipe do próprio estado, foram identificadas maiores necessidades nos municípios localizados no grande oeste e meio oeste que chegam a distar cerca de 10 horas da capital Florianópolis. 

A diretora de Assistência Social de Santa Catarina, Luciane Natalícia, destaca a importância da regionalização para os municípios de pequeno porte.  “Sabemos que os municípios de pequeno porte, muitas vezes por questões financeiras ou de equipe, não têm as condições de estar estruturando os equipamentos do Suas, conforme as nossas orientações. Então os serviços regionalizados, de responsabilidade do Estado para os Municípios, são bem importantes em relação às demandas dos territórios. O estado de Santa Catarina já vem acompanhando, desde 2014, o Ministério da Cidadania, até então, Ministério do Desenvolvimento Social, a fim de organizar em nosso estado esses serviços regionalizados”, pontuou.

A diretora do Suas no estado catarinense, ainda explica que a exemplo da Paraíba a ideia inicial é promover a regionalização dos serviços de média complexidade, por meio da implantação dos Creas Regionais. “A lógica é que possamos fortalecer a prevenção no Suas para que não chegue a uma violação de direitos. Então, pensamos inicialmente na regionalização dos Creas para que possamos evitar as situações que levem a saída dos usuários de suas convivências familiares e comunitárias. Esse seria nosso desenho embrionário, mas ainda estamos em fase de estudos e levantamentos. Com toda certeza esta visita vai subsidiar esse processo”, enfatiza. 

Durante os quatro dias de visita estão previstos momentos de diálogos entre as equipes gestoras e a apresentação dos espaços de gestão; apresentação detalhada do modelo de regionalização da Paraíba com estrutura e fluxo de atendimento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) regionais, Casas Lares e Serviço de Família Acolhedora. O roteiro inclui ainda a visita in loco de alguns equipamentos regionalizados como o polo do Serviço de Família Acolhedora, em Guarabira; polo Creas Regional, em Alagoinha; polo Serviço Família Acolhedora, de Esperança e o polo Creas Regional, de Lagoa de Roça.

Regionalização da proteção Social Especial na Paraíba – Atualmente o estado mantém 26 Creas Regionais espalhados pela Paraíba, que somados aos Creas municipais representam uma cobertura total dos 223 municípios paraibanos. Há também três Casas Lares regionalizadas, que são espaços de acolhimento institucional temporário para pessoas em situação de risco. As casas polos presentes em Itaporanga, São João do Rio do Peixe e São Bento assistem 42 municípios vinculados. O mais recente serviço regionalizado implantado, o Serviço de Família Acolhedora, já possui três polos instalados: João Pessoa, Esperança e Guarabira. Juntos totalizam 68 municípios atendidos.