Estado presta contas de investimento próprio e de verbas federais no combate ao coronavírus

Os investimentos em saúde, aliados às medidas econômicas e sociais anunciadas pelo governador João Azevêdo para auxiliar trabalhadores autônomos e informais, pequenos e médios empreendedores, empresários, além da população com menor poder aquisitivo estão gerando até o momento um impacto nos cofres públicos de R$ 165,8 milhões.

As ações que visam assegurar empregos e dar fôlego aos microempreendedores da Paraíba incluem postergação de pagamento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e parcelamento de débitos tributários, bem como a criação de uma linha de crédito especial do programa Empreender Paraíba, que irá contemplar, diretamente, 1.450 empreendedores do Estado.

Na área social, a gestão estadual assegurou a quitação de faturas de água para 26 mil famílias cadastradas no programa ‘Tarifa Social’, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), entre os meses de abril e junho, e determinou a suspensão no corte de água por atraso de pagamento para consumidores residenciais, com consumo de até 10 m³.

As medidas sociais também compreendem distribuições de 52 mil cestas básicas e cinco mil kits de higiene pessoal e incentivo à agricultura familiar e às entidades sociais.

Na Saúde, o Governo da Paraíba já autorizou a aquisição de 812 mil testes rápidos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da Saúde e da Segurança Pública e respiradores que serão destinados às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Além disso foram publicados editais de seleção de mais de 3 mil profissionais para atuar na linha de frente de combate ao vírus.

O investimento na ampliação de leitos também tem sido forte, tanto que o Hospital Solidário já está sendo montado nas proximidades do Hospital Dom José Maria Pires, em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, assegurando novos 130 leitos de enfermaria. O Governo também fez a locação do antigo "Hospital Santa Paula", na capital, a estrutura comporta até 150 leitos. Em Campina Grande, o governo também tem investido na estruturação da rede hospitalar para assegurar o atendimento de alta complexidade para os moradores de todas as regiões do Estado.

Recursos federais - Até o momento, o Governo da Paraíba recebeu do Ministério da Saúde (MS), por meio de duas portarias, R$ 19,1 milhões para serem investidos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus; R$ 11,6 milhões foram destinados aos 223 municípios do estado para fortalecer o combate ao coronavírus em seus territórios. A distribuição dos recursos foi feita considerando o número de habitantes de cada município.

Além disso, a Paraíba recebeu do MS mais 9.200 testes rápidos e equipamentos de proteção individual (EPI). Entre os materiais estão: 13.300 aventais, 130 mil máscaras, 500 sapatilhas, 122 mil luvas, 400 óculos, 384 frascos de álcool 100ml e 354 frascos álcool 500ml. Na divisão, 80% desse material foi entregue aos municípios e 20% ficou para a SES para distribuir entre os 32 hospitais e 4 UPAs da Rede Estadual.

Emendas parlamentares - A Paraíba recebeu ainda R$ 12.024.086,00 em recursos de emenda parlamentar que foram destinados a aquisição de insumos e equipamentos, viabilizando a compra de 200 mil testes rápidos.