Estado altera expediente nas repartições no dia das Muriçocas e no Carnaval

O Governo do Estado vai alterar o expediente nas repartições públicas estaduais por conta das festividades carnavalescas, incluindo o bloco Muriçocas do Miramar. De acordo com a portaria da Secretaria de Estado da Administração, de número 0067/2020, as mudanças não afetam serviços essenciais de prestação de serviço público.

A portaria determina que o expediente da quinta-feira (20) será facultativo até às 12h, apenas em João Pessoa, por causa do desfile do bloco Muriçocas do Miramar na quarta-feira (19). Já nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, respectivamente, as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estarão fechadas em toda a Paraíba. O expediente da Quarta-feira de Cinzas (26) será facultativo apenas até o meio-dia.

Outra determinação da portaria diz respeito ao recolhimento de veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, que devem estar em suas repartições de origem ou no Centro Administrativo Estadual após o término do expediente da sexta-feira (21) e liberados uma hora antes do início do expediente da quarta-feira seguinte (26).

Qualquer liberação excepcional deverá contar com autorização prévia da Casa Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estão a serviço deste.

A Polícia Militar está autorizada, inclusive, a apreender e recolher à Casa Militar do Governador os veículos descritos anteriormente que estiveram transitando em via pública no período determinado sem prévia autorização.