Divulgada programação da 9ª Conferência Estadual de Saúde em junho

No período de 4 a 6 de junho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoverá a 9ª Conferência Estadual de Saúde, no Espaço Cultural, em João Pessoa. A Conferência acontece a cada quatro anos. É um fórum de debate com o objetivo de mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade paraibana acerca da saúde como direito e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta 9ª edição do evento, a discussão será em torno da ‘Democracia e Saúde: saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS’, com os eixos temáticos: saúde como direito; consolidação dos princípios do SUS e financiamento adequado do SUS.

De acordo com a programação, o evento começa na terça-feira (4), às 8h, com o credenciamento; a abertura oficial será às 9h e às 11h, terá a conferência magna com o palestrante Gastão Wagner de Sousa Campos – professor do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp. A coordenação da mesa será de Dr. Antônio Eduardo Cunha – presidente do Conselho Estadual de Saúde.

À tarde, ocorrerão  leitura do regulamento; mesas redondas e palestras com José Ivo Pedrosa, professor em saúde coletiva da Universidade Federal do Piauí - UFPI e vice-presidente da Abrasco, com o tema: "Saúde como direito". A coordenação da mesa será da Secretária Executiva da Saúde, Renata Nóbrega. A palestrante Bernadete Perez Coêlho, professora adjunta do Departamento de Medicina da UPE e vice-presidente da Abrasco, falará sobre o tema "Consolidação dos princípios do SUS". A coordenação da mesa será de Erica Simone.

Na quarta-feira (5) pela manhã, serão realizadas mais três palestras com André Luís Bonifácio de Carvalho - professor adjunto da UFPB; Marcos Coelho Sales - juíz corregedor-geral da Justiça do Estado da Paraíba e Clarice Petramale - assessora da presidência do CFM. À tarde, serão promovidos debates e trabalhos em grupos e às 13h30, haverá a plenária final com a eleição dos delegados.

De acordo com o regimento, municípios com até 25 mil habitantes terão direito a dois delegados; de 25 a 50 mil terão direito a quatro; de 50 a 120 mil, a oito; municípios com população entre 120 a 400 mil habitantes terão direito a 14 delegados; entre 400 e 800 mil, a 24; e com mais de 800 mil habitantes, serão 28 delegados.

Ao final da 9ª Conferência Estadual, será elaborado um relatório para ser enviado à 16ª Conferência Nacional de Saúde e serão escolhidos 76 delegados para participar da etapa nacional, que acontecerá entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília.