Coronavírus: Sedh altera funcionamento de serviços prestados à população

Com base nas medidas anunciadas pelo governador João Azevêdo no Decreto Nº 40.122, declarando Situação de Emergência no Estado, e a Normativa Nº 01, anunciada nessa terça-feira, (17), o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, em reunião com as respectivas gerências, definiu como serão prestados os serviços ofertados pela Secretaria. Entre as medidas adotadas estão a suspensão do atendimento ao público nas Casas da Cidadania, postos do Sine-PB e nos Centros Sociais Urbanos (CSU).

Tibério Limeira comentou que, a partir das medidas determinadas, passou a se reunir com todos os setores, de todas as gerências da Secretaria, definindo como serão prestados os serviços ofertados nos seis Condomínios Cidade Madura; na Segurança Alimentar, através dos Restaurantes Populares; nas Casas da Cidadania; no Sine/PB, no Programa Cidadão e outros. “Todos esses serviços estão sendo avaliados caso a caso, para que possamos de maneira gradual, porém rápida, diminuir ou, caso necessário, suspender boa parte deles. Há exceções como os Restaurantes Populares que continuarão, mudando apenas a forma no fornecimento das refeições. As pessoas deixam de ocupar o espaço para se alimentar. Os comensais receberão a alimentação em embalagens descartáveis e se alimentarão em suas residências ou locais de trabalho", explicou, adiantando que todas as alterações estarão descritas em portaria editada pela Sedh.

Condomínios Cidade Madura - Nos seis condomínios Cidades Maduras existentes nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras, Sousa e Patos, as visitas de parentes e amigos estão suspensas. Os idosos continuam tendo a liberdade de sair para - quando necessário - realizar suas feiras, aquisição de medicamentos. Os coordenadores dos respectivos condomínios estão contatando parentes e informando a suspensão das visitas. Caso algum morador necessite de cuidado ou atendimento médico, os familiares serão comunicados. Para aqueles que residem sozinhos e não têm parentes que residam próximos, os primeiros cuidados serão prestados pelos servidores que trabalham nos condomínios.

Restaurantes Populares - Os restaurantes populares do Estado continuarão produzindo e fornecendo as cerca de 4 mil refeições diariamente. O fornecimento, no entanto, será feito em embalagens apropriadas e descartáveis. Será orientado o distanciamento entre as pessoas na retirada das refeições, assim como disponibilizados produtos para higienização. Cada usuário poderá adquirir até duas alimentações.

Casas da Cidadania - As Casas da Cidadania, num total de 25 em todo Estado, suspenderão seus atendimentos presenciais. A população poderá dispor de alguns serviços digitalmente como: Cagepa, Procon/PB, Sine/PB, Junta Comercial, Receita Estadual, Detran, Empreender, PB-Prev e Boletins de Ocorrência. Para isso deve ser acessado: digital.pb.gov.br.  

Sine/PB - Os postos do Sistema Nacional de Emprego, instalados nos diversos municípios do Estado, estão todos fechados para atendimento presencial. A população poderá utilizar os canais de atendimento on-line: http://sine.pb.gov.br. Os currículos poderão continuar sendo enviados para: sinepbestadual@hotmail.com. Mais informações podem ser obtidas nos telefones: 3218-6600, 3218-6608, 3218-6619, 3218-6614. 

Centros Sociais Urbanos - Os CSUs estão com suas atividades suspensas. Não se reúnem os grupos de convivência de idosos, as escolinhas de futebol e os cursos de qualificação estão temporariamente suspensos. A utilização dos espaços dos CSUs para atividades das comunidades, como reuniões e festas, também estão vetadas.

Programa Cidadão - O Programa Cidadão suspendeu o atendimento em seu posto fixo, localizado na Avenida Barão do Triunfo, em João Pessoa. As ações itinerantes do programa também não serão realizadas. 

Creas Regionais, Casas Lares Regionalizadas e Casa de Passagem - Os Centros de Referência Especializado de Assistência Social Regionais, as Casas Lares Regionalizadas e a Casa de Passagem Regionalizada (NAE), por serem serviços de prestação continuada, os atendimentos e acompanhamentos serão realizados considerando sua gravidade e urgência, priorizando, quando possível, os trabalhos internos, sem que haja prejuízo dos atendimentos e acompanhamento urgentes em andamento e novos que possam surgir. Os atendimentos/acompanhamentos a pessoas idosas devem ser realizados apenas quando urgente e indispensável.  

Instituições de Longa Permanência - A equipe técnica da Sedh está prestando orientação aos dirigentes das Instituições de Longa Permanência (ILP's) para que sigam as orientações estabelecidas pela Normativa Nº 01, visando o enfrentamento ao Covid-19.